CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

CERTIDÃO Nº 15/2025 13/03/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.

CERTIDÃO Nº 14/2025 13/03/2025

CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

CERTIDÃO Nº 13/2025 13/03/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...

CERTIDÃO Nº 12/2025 13/03/2025

CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

CERTIDÃO Nº 11/2025 13/03/2025

CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.

CERTIDÃO Nº 10/2025 13/03/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.

CERTIDÃO Nº 9/2025 12/03/2025

CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2025 12/03/2025

SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL

CERTIDÃO Nº 8/2025 12/03/2025

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024.

CERTIDÃO Nº 7/2025 12/03/2025

CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

CERTIDÃO Nº 6/2025 12/03/2025

CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO.

CERTIDÃO Nº 5/2025 12/03/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, FGTS E PASEP

CERTIDÃO Nº 4/2025 12/03/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 764/2025 12/03/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO CELTAS.