DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 97/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS LIDERES DE BANCADA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 96/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 94/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ATESTADO Nº 4/2026 · 23/03/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.

DECLARAÇÃO Nº 3/2026 · 23/03/2026

DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 · 19/03/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 · 18/03/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2026 · 17/03/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 91/2026 · 16/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2026 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2026 · 16/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2026 · 16/03/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2026 · 16/03/2026

SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2026 · 16/03/2026

CONVOCA O SUPLENTE VALDECIR GOMES LIO.