DANIEL DAVID

EDITAL Nº 2/2026 · 16/03/2026

CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2026 · 13/03/2026

RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2026 · 12/03/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2026 · 12/03/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2026 · 11/03/2026

REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.

CERTIDÃO Nº 35/2026 · 11/03/2026

CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

PORTARIA Nº 14/2026 · 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 80/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 03/2026 ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 79/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 78/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 77/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 35/2026 À CETESB.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 76/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 34/2026 AO COMANDANTE DA POLÍCIA AMBIENTAL LOCAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 75/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 31, 32, 33, 37, 38, 39 E 40/2026 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 74/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.