REQUER A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DA PASSAGEM EM NÍVEL LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALARI NO BAIRRO SONHO MEU NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA

REQUERIMENTO Nº 194/2025 30/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE BAIXA E ALTA COMPLEXIDADE.

REQUERIMENTO Nº 184/2025 23/06/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS

PROJETO DE LEI Nº 74/2025 09/06/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997

REQUERIMENTO Nº 153/2025 26/05/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.

PROJETO DE LEI Nº 54/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

REQUERIMENTO Nº 130/2025 14/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.

REQUERIMENTO Nº 129/2025 14/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM ESTADO EM RELAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 14/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE ÓBITOS POR DENGUE CONFIRMADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROJETO DE LEI Nº 51/2025 10/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

REQUERIMENTO Nº 122/2025 07/04/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO.