SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026 13/04/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026 09/04/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026.

OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2026 30/03/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO COMISSOES Nº 10/2026 27/03/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 263/2026 26/03/2026

SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA BARBOSA JÚNIOR.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 249/2026 24/03/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 248/2026 24/03/2026

SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639.

OFÍCIO COMISSOES Nº 9/2026 23/03/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026, LIDOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 224/2026 20/03/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 19/03/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 18/03/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.