REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PELA SAEV AMBIENTAL AOS BENEFICIÁRIOS LOCAIS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

INDICAÇÃO Nº 117/2026 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EVENTUAIS REAJUSTES DE CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO DA SAEV AMBIENTAL SEJAM SOMENTE NO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO VINDOURO, EVITANDO SOBRECARREGAR O CONTRIBUINTE LOCAL NO MÊS DE JANEIRO.

INDICAÇÃO Nº 116/2026 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA, COM SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VELOCIDADE, NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, DEFRONTE AO COMÉRCIO MARCELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, Nº 1182, BAIRRO: VILA ANNA.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 02/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES SOBRE AS PLANILHAS DE CUSTOS REFERENTES AOS REAJUSTES PROMOVIDOS NAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO DA SAEV AMBIENTAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

INDICAÇÃO Nº 115/2026 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM FASE DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO, PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO.OBS.: DÊ-SE CIÊNCIA DA PRESENTE PROPOSITURA ÀS SECRETARIAS M...

PROJETO DE LEI Nº 22/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DESTACADA AOS USUÁRIOS ACERCA DE QUALQUER REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.

INDICAÇÃO Nº 110/2026 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM NO MÍNIMO 10% DA TARIFA DE ESGOTO PARA AMENIZAR AS CONTAS DA POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE QUE OCORREU NO INÍCIO DO ANO CORRENTE.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 26/01/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS, COTAS E EXAMES REALIZADOS, COM COMPARATIVO DO DIA 1º AO DIA 31, ENTRE OS MESES DE JANEIRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, EM TODAS AS ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, INCLUINDO OS EXAMES REALIZADOS NO AME.

INDICAÇÃO Nº 101/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL, A PERMANÊNCIA DO MESMO MOTORISTA PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICAÇÃO Nº 35/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REPAROS NA REDE DE PROTEÇÃO DAS QUADRAS DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO, INCLUINDO O SISTEMA DE LAZER ANEXO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROMANI, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA DOZULINO ANTÔNIO BASSAN, NO CONJUNTO HABITACIONAL JAMIR D’ANTÔNIO.

INDICAÇÃO Nº 34/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

INDICAÇÃO Nº 33/2026 26/01/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL DAVID, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, QUE SEJAM VIABILIZADAS ADEQUAÇÕES NA IMAGEM DA JANELA DESTINADA AOS INTÉRPRETES DE LIBRAS, OBSERVANDO-SE AS NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE ACESSIBILIDADE VIGENTES.

INDICAÇÃO Nº 13/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA PAULINO DAS NEVES.

INDICAÇÃO Nº 12/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 2/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DE PSICOPEDAGAGOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 3/2024 PARA ATENDIMENTO NO CAPS INFANTIL.