15ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 33/2025 · 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 34/2025 · 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO EM FORMA DE LISTA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPENSADOS DO REGISTRO DE PONTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2025 · 17/04/2025

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 130-A NA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

OSMAIR FERRARI

PROJETO DE LEI Nº 63/2025 · 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXE... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 62/2025 · 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 60/2025 · 05/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 59/2025 · 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 152/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 151/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À VERBA RESERVADA PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE NEGRA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 150/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS DE FURTOS DE FIOS NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PAÇO MUNICIPAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 149/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DOS OBJETOS INSERVÍVEIS QUE ESTÃO SENDO COLETADOS COM O PROJETO VOTU+ LIMPA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 148/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 147/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES EFETUADAS AOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE I E II.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 324/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 1-A E 1-B DO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ, COM EXTENSÃO ATÉ A ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO E PROLONGAMENTO POSTERIOR ATÉ A RODOVIA PÉRICLES BELINI - SP 461.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 323/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PODA DE ÁRVORE DOS CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE CONVERSÃO, ONDE OS GALHOS ESTÃO COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 322/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM DE MATO ALTO E LIMPEZA NO ENTORNO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO, ESTENDENDO-SE ATÉ O INSTITUTO FEDERAL.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 321/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA ANNA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 320/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA INTERLIGADO DIRETAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 319/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO OU EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 318/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CENTRO DIA DO IDOSO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 317/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REFORMA COMPLETA DO MERCADO MODELO MUNICIPAL.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 316/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 315/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 314/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES EXÓTICAS, OU SEJA, ESPÉCIES QUE NÃO FAZEM PARTE DA FLORA BRASILEIRA NATIVA, LOCALIZADAS NA RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO SAN REMO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 313/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE CONTROLE E MANEJO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 312/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A ADESÃO DO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 149/2025 · 05/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 148/2025 · 05/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 147/2025 · 05/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 146/2025 · 05/05/2025

INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 63/2025 · 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXE... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 62/2025 · 05/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2025.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 60/2025 · 05/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 59/2025 · 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 152/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 151/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À VERBA RESERVADA PARA ATIVIDADES DA COMUNIDADE NEGRA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 150/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OCORRÊNCIAS DE FURTOS DE FIOS NO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O PAÇO MUNICIPAL.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 149/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DOS OBJETOS INSERVÍVEIS QUE ESTÃO SENDO COLETADOS COM O PROJETO VOTU+ LIMPA.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 148/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INTERDIÇÃO PARCIAL DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 147/2025 · 05/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES EFETUADAS AOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE I E II.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 324/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROJETADA 1-A E 1-B DO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ, COM EXTENSÃO ATÉ A ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO E PROLONGAMENTO POSTERIOR ATÉ A RODOVIA PÉRICLES BELINI - SP 461.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 323/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PODA DE ÁRVORE DOS CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ÁREAS DE CONVERSÃO, ONDE OS GALHOS ESTÃO COMPROMETENDO A VISIBILIDADE DE MOTORISTAS E PEDESTRES.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 322/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ROÇAGEM DE MATO ALTO E LIMPEZA NO ENTORNO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO, ESTENDENDO-SE ATÉ O INSTITUTO FEDERAL.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 321/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA ANNA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 320/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA INTERLIGADO DIRETAMENTE COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 319/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO OU EXTENSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS ATENDENTES DO PROCON DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 318/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CENTRO DIA DO IDOSO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 317/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REFORMA COMPLETA DO MERCADO MODELO MUNICIPAL.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 316/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 315/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 314/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES EXÓTICAS, OU SEJA, ESPÉCIES QUE NÃO FAZEM PARTE DA FLORA BRASILEIRA NATIVA, LOCALIZADAS NA RESERVA AMBIENTAL EDGARD GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO SAN REMO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 313/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE CONTROLE E MANEJO DA POPULAÇÃO DE POMBOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 312/2025 · 05/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A ADESÃO DO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

PROTOCOLO Nº 149/2025 · 05/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 148/2025 · 05/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 147/2025 · 05/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 146/2025 · 05/05/2025

INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025.

PODER EXECUTIVO