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22ª SESSÃO ORDINÁRIA

Consulte neste agendamento a pauta, matérias, chamadas, filas de oradores e presença.

Transparência Agenda legislativa Realizada
Dados do agendamento
Data · horário · legislatura
Data 23/06/2025
Horário 18h
Legislatura 19ª Legislatura
Ano leg. 1º ano legislativo
Ano (sessão) 2025

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #169 · matérias da pauta
Matérias (3)
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PROJETO DE LEI Nº 46/2025 31/03/2025
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025 12/06/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA/DRONES) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025 16/06/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2025 18/06/2025 · 12:53
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 18/06/2025 · 12:53
EXPEDIENTE #170 · matérias da pauta
Matérias (40)
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40 de 40

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 17/06/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 224/2025 23/06/2025
GAP/OF/Nº 469/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 384/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 223/2025 23/06/2025
GAP/OF/Nº 470/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 222/2025 23/06/2025
GAP/OF/Nº 466/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 220/2025 23/06/2025
SMF/OF/Nº 77/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 219/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 457/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 218/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 462/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 217/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 460/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 216/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 459/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 215/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 461/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 221/2025 23/06/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO – SRA. ANDREZZA ROSALEM VIEIRA, PELA BRILHANTE E MERECIDA INICIATIVA NA AUTORIA DO PLC – PROJETO DE LE... A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO – SRA. ANDREZZA ROSALEM VIEIRA, PELA BRILHANTE E MERECIDA INICIATIVA NA AUTORIA DO PLC – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025, QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR A CARREIRA DE ESPECIALISTA SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFORÇANDO NOSSO COMPROMISSO COM O OBJETIVO PRINCIPAL DA ÁREA SOCIAL, E CONSEQUENTEMENTE, A VALORIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHADORES RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO TÉCNICO E ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COMPLEXAS E INTEGRADAS, GARANTINDO A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, REALIZADO SEMPRE COM EXCELÊNCIA ATRAVÉS DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISAM FORTALECER A AUTONOMIA, PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DE AUTORIA DO VEREADOR DAQUELA EDILIDADE DELEGADO WILSON DAMASCENO
DIVERSOS
INDICAÇÃO Nº 416/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 412/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CARLIM DESPACHANTE
REQUERIMENTO Nº 186/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 225/2025 23/06/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025
CABO RENATO ABDALA.
INDICAÇÃO Nº 421/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA JOSÉ GALISTEU ESQUINA COM A RUA JOÃO FERNANDES (PRAÇA GUNTHER SCHAMALL)
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 420/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM, EM FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 189/2025 23/06/2025
REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 188/2025 23/06/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 182/2025 17/06/2025
REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 430/2025 23/06/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU DISPOSITIVO SIMILAR) NA RUA ANTÔNIO BILIATO, NA ALTURA DO NÚMERO 3783, ESQUINA COM A... INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU DISPOSITIVO SIMILAR) NA RUA ANTÔNIO BILIATO, NA ALTURA DO NÚMERO 3783, ESQUINA COM A RUA CECÍLIA ROMERO, NO BAIRRO MONTE VERDE.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 429/2025 23/06/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, FERNANDO ARENAS JABUR E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, FÁBIO OKAMOTO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA FERES CURY
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 185/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OCIOSO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 2887.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 183/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 428/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO VELÓRIO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 427/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) JAZIGOS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 424/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA TODAS AS CRIANÇAS E JOVENS PARTICIPANTES DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 419/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO ÀS ESFERAS GOVERNAMENTAIS COM O INTUITO DE CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 418/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO ÀS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, EMENDAS PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE FISIOTERAPIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 417/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REALIBITAÇÃO PARA APOIO DE PACIENTES QUE RECEBEM ALTA DO INSTITUTO LUCY MONTOURO E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 413/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO DISTRITO DE SIMONSEN, AFIM DE ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 415/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - C.S.U PROF. ANTÔNIA BORTOLAIA BREVIGLIÉRI E SEUS ANEXOS, NA CIDADE DA CRIANÇA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 414/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 422/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARÃO PIGNATARI, INTERVENHA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VISANDO O AUMENTO DO VALOR DE REPASSE DESTINADO AO C.E.R - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 387/2025 23/06/2025
INDICA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA NO CURSO DE MEDICINA OFERECIDO PELA INSTITUIÇÃO.
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 184/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 425/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS AQUECEDORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS PISCINAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
RICARDO BOZO
REQUERIMENTO Nº 187/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 426/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA ELEKTRO S.A, O PROJETO CIDADE LIMPA DOS FIOS, CUMPRINDO ASSIM, O QUE ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 423/2025 23/06/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARÃO PIGNATARI QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA ADQUIRIR UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2025 23/06/2025 · 17:03
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/06/2025 · 17:03
EXPEDIENTE - LEITURA #172 · matérias da pauta
Matérias (35)
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35 de 35

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025 17/06/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 224/2025 23/06/2025
GAP/OF/Nº 469/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 384/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 223/2025 23/06/2025
GAP/OF/Nº 470/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 222/2025 23/06/2025
GAP/OF/Nº 466/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 220/2025 23/06/2025
SMF/OF/Nº 77/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 219/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 457/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 218/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 462/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 217/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 460/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 216/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 459/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 215/2025 18/06/2025
OFÍCIO GAP/OF/Nº 461/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 221/2025 23/06/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO – SRA. ANDREZZA ROSALEM VIEIRA, PELA BRILHANTE E MERECIDA INICIATIVA NA AUTORIA DO PLC – PROJETO DE LE... A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SECRETÁRIA DE ESTADO – SRA. ANDREZZA ROSALEM VIEIRA, PELA BRILHANTE E MERECIDA INICIATIVA NA AUTORIA DO PLC – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025, QUE TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR A CARREIRA DE ESPECIALISTA SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFORÇANDO NOSSO COMPROMISSO COM O OBJETIVO PRINCIPAL DA ÁREA SOCIAL, E CONSEQUENTEMENTE, A VALORIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHADORES RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO TÉCNICO E ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS COMPLEXAS E INTEGRADAS, GARANTINDO A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, REALIZADO SEMPRE COM EXCELÊNCIA ATRAVÉS DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISAM FORTALECER A AUTONOMIA, PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR O ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS DE AUTORIA DO VEREADOR DAQUELA EDILIDADE DELEGADO WILSON DAMASCENO
DIVERSOS
INDICAÇÃO Nº 416/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 412/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CARLIM DESPACHANTE
REQUERIMENTO Nº 186/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.
CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 225/2025 23/06/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025
CABO RENATO ABDALA.
INDICAÇÃO Nº 421/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA JOSÉ GALISTEU ESQUINA COM A RUA JOÃO FERNANDES (PRAÇA GUNTHER SCHAMALL)
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 420/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM, EM FORMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
REQUERIMENTO Nº 189/2025 23/06/2025
REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 188/2025 23/06/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO.
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 182/2025 17/06/2025
REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 430/2025 23/06/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU DISPOSITIVO SIMILAR) NA RUA ANTÔNIO BILIATO, NA ALTURA DO NÚMERO 3783, ESQUINA COM A... INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, SR. MARCELO MARIN ZEITUNE, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU DISPOSITIVO SIMILAR) NA RUA ANTÔNIO BILIATO, NA ALTURA DO NÚMERO 3783, ESQUINA COM A RUA CECÍLIA ROMERO, NO BAIRRO MONTE VERDE.
DR. LEANDRO
INDICAÇÃO Nº 429/2025 23/06/2025
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, FERNANDO ARENAS JABUR E SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, FÁBIO OKAMOTO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AVENIDA FERES CURY
DR. LEANDRO
REQUERIMENTO Nº 185/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OCIOSO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 2887.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 183/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 427/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) JAZIGOS NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 417/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE REALIBITAÇÃO PARA APOIO DE PACIENTES QUE RECEBEM ALTA DO INSTITUTO LUCY MONTOURO E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 415/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO - C.S.U PROF. ANTÔNIA BORTOLAIA BREVIGLIÉRI E SEUS ANEXOS, NA CIDADE DA CRIANÇA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 414/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE AREIA NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 422/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARÃO PIGNATARI, INTERVENHA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VISANDO O AUMENTO DO VALOR DE REPASSE DESTINADO AO C.E.R - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 387/2025 23/06/2025
INDICA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA NO CURSO DE MEDICINA OFERECIDO PELA INSTITUIÇÃO.
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 184/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 425/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS AQUECEDORES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS PISCINAS DOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
RICARDO BOZO
REQUERIMENTO Nº 187/2025 23/06/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 426/2025 23/06/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A EMPRESA ELEKTRO S.A, O PROJETO CIDADE LIMPA DOS FIOS, CUMPRINDO ASSIM, O QUE ESTABELECE A LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 423/2025 23/06/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARÃO PIGNATARI QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA ADQUIRIR UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2025 23/06/2025 · 17:05
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/06/2025 · 17:05
ATA #173 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2025 23/06/2025 · 19:43
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 01/07/2025 · 16:03

Chamadas

Registro de presença dos vereadores em cada chamada, como instrumento formal da sessão plenária.

Chamada 1 Presença · vereadores

Detalhamento desta chamada.

Presença — chamada 1

15 de 15

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DANIEL DAVID
MDB Presente
OSMAIR FERRARI
PL Presente
CABO RENATO ABDALA
PRD Presente
SERGINHO DA FARMÁCIA
PP Presente
EMERSON PEREIRA
PSD Presente
GASPAR
MDB Presente
VILMAR DA FARMÁCIA
PSD Presente
O WARTÃO
UNIÃO Presente
CARLIM DESPACHANTE
REPUBLICANOS Presente
DÉBORA ROMANI
PL Presente
DR. LEANDRO
PSD Presente
MARCÃO BRAZ
PP Presente
SARGENTO MORENO
PL Presente
NATIELLE GAMA
PODE Presente
RICARDO BOZO
REPUBLICANOS Presente

Oradores

Inscrições para uso da palavra, filas organizadas por etapa da sessão (expediente, líderes, tribuna etc.).

EXPEDIENTE Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — EXPEDIENTE

11 de 11

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1 DÉBORA ROMANI
PL Utilizou
2 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
3 NATIELLE GAMA
PODE Utilizou
4 O WARTÃO
UNIÃO Utilizou
5 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
6 EMERSON PEREIRA
PSD Utilizou
7 DR. LEANDRO
PSD Utilizou
8 RICARDO BOZO
REPUBLICANOS Utilizou
9 OSMAIR FERRARI
PL Dispensou
10 DANIEL DAVID
MDB Dispensou
11 MARCÃO BRAZ
PP Utilizou
LÍDER DE PARTIDO Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — LÍDER DE PARTIDO

1 de 1

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1 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
EXPLICAÇÃO PESSOAL Fila de oradores · inscrições

Inscrições nesta etapa, na ordem da fila.

Inscrições — EXPLICAÇÃO PESSOAL

6 de 6

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1 DR. LEANDRO
PSD Utilizou
2 DÉBORA ROMANI
PL Utilizou
3 SARGENTO MORENO
PL Utilizou
4 CABO RENATO ABDALA
PRD Utilizou
5 MARCÃO BRAZ
PP Utilizou
6 RICARDO BOZO
REPUBLICANOS Dispensou

Lista de presença

Público e autoridades registrados nesta sessão.

Público e autoridades presentes Nome · cargo · local
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13 de 13

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ALEX ADRIANO BRANDAO GONZALES Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
ANTÔNIA SOARES RANGEL MUNHOZ Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
CRISTIANE CHAGAS MARCELANI BARACIOLLI Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
DENILSON BERTOLAIA Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
DIEGO LAGIOTO LUIZ GOMES Público
OUTRO · VOTUPORANGA / SP
DOUGLAS MEGA Autoridade
AUTORIDADE POLICIAL · VOTUPORANGA / SP
ELIETE GUILHERME Público
ENTIDADE PRIVADA · VOTUPORANGA / SP
EMERSON ALEXANDRE REGANIN Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
EVERTON LOPES (TOM SHAKE) Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
LARISSA DELGADO ANDRE Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
LEONARDO LEMES SANTANA Público
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · VOTUPORANGA / SP
MINEIRO AGRIMENSOR Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP
NAIR CANATO Público
MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP