28/03/2025
17:45
CAPA DIGITAL
Portal da Transparência
PROJETO DE LEI Nº 46/2025
Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.
Transparência
Proposituras
Tipo
PROCESSO LEGISLATIVO
Número
182
Ano
2025
Data
31/03/2025
Status
APROVADO (ARQUIVADO)
Tema
PROJETO DE LEI
Autor(es)
EMERSON PEREIRA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
Progresso
100%
Histórico processual
Data · descrição · autores
Registro de tramitações
48 de 48
31/03/2025
09:35
31/03/2025
09:37
31/03/2025
09:37
31/03/2025
17:04
31/03/2025
18:31
31/03/2025
18:34
31/03/2025
18:38
31/03/2025
18:39
31/03/2025
18:39
31/03/2025
18:39
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
31/03/2025
18:39
31/03/2025
18:39
08/05/2025
15:52
08/05/2025
15:52
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Votado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/05/2025
11:07
09/05/2025
11:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
09/05/2025
11:07
09/05/2025
15:11
09/05/2025
15:11
09/05/2025
15:13
09/05/2025
15:13
23/06/2025
20:01
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/06/2025
20:01
23/06/2025
20:01
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/06/2025
20:01
23/06/2025
20:06
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 46/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
23/06/2025
20:06
24/06/2025
08:44
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 63/2025
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS
24/06/2025
08:50
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/06/2025
08:50
24/06/2025
16:14
OFÍCIO PRESIDENTE ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
24/06/2025
16:14
24/06/2025
17:24
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
24/06/2025
17:24
24/06/2025
17:30
27/06/2025
13:42
31/07/2025
14:55
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.270, DE 28 DE JULHO DE 2025
31/07/2025
14:55
22/08/2025
09:10
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA LEI
22/08/2025
09:10
22/08/2025
09:29
22/08/2025
09:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/08/2025
09:29
22/08/2025
14:07
22/08/2025
14:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/08/2025
14:08
22/08/2025
15:59
ÍNDICE REVERSO