18ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 61/2025 · 12/05/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO SCAMATTI.

DR. LEANDRO

PROJETO DE LEI Nº 69/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.157,82.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 70/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ANEXO I – ATIVOS DA LEI Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

MESA DIRETORA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025 · 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

MESA DIRETORA

PROTOCOLO Nº 182/2025 · 26/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 181/2025 · 26/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 142; Nº 143; Nº 152; E Nº 155/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 180/2025 · 26/05/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 144; Nº 145; Nº 147; Nº 149 E Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 73/2025 · 26/05/2025

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 72/2025 · 26/05/2025

ACRESCE O §3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.478, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA A SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO TALÃO DA CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 71/2025 · 26/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERA ÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 167/2025 · 26/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS OCIOSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAEV AMBIENTAL.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 356/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEM.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 163/2025 · 26/05/2025

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO SOBRE O PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 363/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA ESTRADA RURAL VTG 421.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 361/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E OS INCISOS I E II DOS SEUS §1º DA LEI Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 360/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA COM SOBREPOSIÇÃO DE CASCALHO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO COMAR.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 165/2025 · 26/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 164/2025 · 26/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 358/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO

DR. LEANDRO

INDICAÇÃO Nº 349/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.

DR. LEANDRO

REQUERIMENTO Nº 162/2025 · 26/05/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO INSTITUTO DE OLHOS DE CARDOSO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 351/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES À SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, VIABILIZANDO ASSIM, MAIS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA.

GASPAR

INDICAÇÃO Nº 362/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE PARA A RECARGA DO CARTÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 357/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA DE HOMENAGEM AOS ATLETAS QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA EM NOSSO MUNICÍPIO, A SER INSTALADA NO PARQUE AQUÁTICO SAVERIO MARANHO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 355/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS TRÊS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO PARA O DISTRITO DE SIMONSEM.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 365/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL, TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LEGAIS DA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 364/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES VOLANTES NOS TURNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NATIELLE GAMA

REQUERIMENTO Nº 153/2025 · 26/05/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 353/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE QUE A PERMUTA DE ÁREA COM O PROPRIETÁRIO DO CAMPO DA SÃO JOÃO AFIM DE QUE AQUELE ESPAÇO VOLTE A SER DA POPULAÇÃO.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 166/2025 · 26/05/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 156/2025 · 26/05/2025

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 359/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS NA ATIVIDADE DELEGADA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 352/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES COM A AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANES.

SARGENTO MORENO

MOÇÃO Nº 9/2025 · 26/05/2025

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À LUTA PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ROGANDO ASSIM, PELA CÉLERE DECI... REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE E AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MOÇÃO DE APOIO À APAMPESP - ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E APOIO À LUTA PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ROGANDO ASSIM, PELA CÉLERE DECISÃO FINAL SOBRE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 6.255 QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 354/2025 · 26/05/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, ENTRE AS AVENIDAS FRANCISCO RAMALHO DE MENDONÇA E ÂNGELO BIMBATO.

VILMAR DA FARMÁCIA