Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

83 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 287/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA LIBERADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA O CCI BENEDITA PIMENTEL, DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE DAMASCO, MERENDA SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS;UM PROFESSOR PARA MINISTRAR REFORÇO ESCOLAR E UM FUNCIONÁRIO QUE EXECUTE SERVIÇOS GERAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 288/2002

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA UM PLANO DIRETOR PARA A ADAPTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E INSTALAÇÃO DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 258/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE BOCA DE LOBO, NA RUA TIETÊ, ESQUINA COM A RUA JOÃO ANDREU BLAYA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 259/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 17 E 18 DO CÓDIGO DE POSTURAS, REFERENTE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 245/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E A PASTORAL DA CRIANÇA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO MAIS CARENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 19/2002

REQUER A CONSIGNAÇÃO DE UM VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKIMIN, PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PRINCIPALMENTE A LEI ESTADUAL 10.851, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE TRATA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 215/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL 3.166, DE 16/7/1999, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 205/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE O Nº 1.886, NO BAIRRO SANTA LUZIA, ONDE EXISTE JUNTO AO MEIO FIO, UMA DEPRESSÃO QUE CONSTANTEMENTE ESTÁ CHEIA D AGUA, E SUA INTERLIGAÇÃO COM A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 46/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE SEMINÁRIOS SOBRE OS ASSUNTOS ABORDADOS NAS CONFERÊNCIAS ESTADUAL E NACIONAL DE SAÚDE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REALIZE UM SEMINÁRIO ONDE SERÃO DEBATIDAS QUESTÕES SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 638/2001

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, DELEGADO SECCIONAL, PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9.605, ONDE EM SEU ARTIGO 54, PRECEITUA CAUSAR POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA EM NÍVEIS TAIS QUE RESULTEM OU POSSAM RESULTAR EM DANOS A SAÚDE HUMANA .

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 639/2001

INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E CURADOR DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 228 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE PRECEITUA É PROIBIDO PODAR, CORTAR, DANIFICAR, DERRUBAR, REMOVER OU SACRIFICAR ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA, SENDO ESTES SERVIÇOS DE ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA PREFEITURA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 608/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO DELEGADO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA OS ARTIGOS 58, 59 E 255 DA LEI FEDERAL N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 609/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM OUTRAS ENTIDADES, PROMOVAM UM SEMINÁRIO DE ESTUDOS À RESPEITO DO ALCOOL E EXECUTE PROJETOS QUE ENVOLVAM JOVENS E ADOLESCENTES NA BUSCA DE UMA BOA QUALIDADE DE VIDA E DE IDEAIS QUE LEVEM AO CONHECIMENTO DO PRÓPRIO EU, COM SOBRIEDADE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 563/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O RECAPEAMENTO DA RUA ACRE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERGIPE E DAS BANDEIRAS E A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ACRE E DAS BANDEIRAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 564/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ATILIO POZZOBON E AVENIDA ATÍLIO BELONI, NO BAIRRO PARQUE DOS ESTADOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 557/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÕES, JUNTO À BASE PARLAMENTAR DO GOVERNO, PARA QUE OS RECURSOS NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UM INCINERADOR PIROLÍTICO PARA RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SEJAM LIBERADOS LOGO NO COMEÇO DO ANO DE 2002.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 45/2001

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA ELEITA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HÓTEIS, MÓTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE VOTUPORANGA E REGIÃO, DESEJANDO SUCESSO E MUITA DETERMINAÇÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 70/2001

REQUER AO CHEFE DO DER, CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE CONDENOU A PONTE DO CÓRREGO BOA VISTA, NA RODOVIA PÉRICLES BELINI.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 489/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE FAÇA PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO, ESTADO E SETORES AFETOS AO RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, ATRAVÉS DE UM ARMAZANEMANENTO CONDIZENTE, CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 474/2001

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA LIMPEZA GERAL NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, REVITALIZE OS JARDINS, QUE UM JARDINEIRO FAÇA A MANUTENÇÃO DOS MESMOS E QUE OS BANHEIROS DAS REFERIDAS PRAÇAS SEJAM LIMPOS DIARIAMENTE.

100%