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208 documento(s) encontrado(s)
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 603/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIAGNOSTICADAS NESSE EXAME.
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 581/2025
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO LEGADO DO PRIMEIRO PEDIATRA DO MUNICÍPIO.
RECEB. CONFIRMADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1385/2025
CONGRATULA OS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 14ª EDIÇÃO DE OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 584/2025
INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER A INTIMAÇÃO DE CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, DE FORMA A GARANTIR COMUNICAÇÃO PLENA, ACESSÍVEL E CLARA.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 583/2025
INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ OCORRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 582/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS.
RECEB. CONFIRMADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 562/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM ALERTA DE ESCOLA, NA RUA BAHIA DEFRONTE AO Nº 3198.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 561/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS, NAS PROXIMIDADES DE PRAÇAS E ÁREAS QUE POSSUAM PLAYGROUND, PARQUE DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, CAMPINHOS E ARENAS ESPORTIVAS.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 560/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, NA ALTURA DO Nº 1442, OU REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 559/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA TIRADENTES NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
DOCUMENTO ENVIADO
Público
INDICAÇÃO Nº 558/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU SOBRE TERRENOS VAGOS DE ENTIDADES RELIGIOSAS, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1321/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 92 E 93/2025
RECEB. CONFIRMADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1301/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS E SOMBRITES NO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI.
APRESENTADO
Público
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 12/2025
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE ANÁLISE
RECEB. CONFIRMADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1291/2025
SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO USO IMPRUDENTE DE LINHAS COM CEROL NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO.
RECEB. CONFIRMADO
Público
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1278/2025
SOLICITA À MINISTRA SUBSTITUTA DE RELAÇÃO EXTERIORES, SENHORA MARIA LAURA DA ROCHA, QUE ANALISE E ENCAMINHE O DISCURSO COM O TEMA NÃO QUEBRE A ALIANÇA COM O NOROESTE PAULISTA PARA AS DEMAIS AUTORIDADES BRASILEIRAS.
APRESENTADO
Público
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 11/2025
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 97/2025, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE
APRESENTADO
Público
INDICAÇÃO Nº 474/2025
INDICA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, O SENHOR PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: ENGAJAMENTO FAMILIAR NA EDUCAÇÃO NO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES.
Câmara de
Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço
RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA
VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone
(17)3421-1188
RELATÓRIO DE DOCUMENTOS
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208 DOCUMENTO(S) ENCONTRADO(S)
| Identificação | Tipo | Data | Ementa | Autor(es) | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO COMISSOES Nº 20/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 02/06/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 437/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2026 | SOLICITA AGENDA PARA REUNIÃO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 18/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 25/05/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 105/2026, LIDO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 17/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 18/05/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97. 98 E 99/2026, LIDOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 385/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 08/05/2026 | SOLICITA ACESSIBILIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE O VOTU INTERNATIONAL RODEO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 16/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 04/05/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 92/2026, LIDO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 349/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 24/04/2026 | SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMOVEL PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LOCAL. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 15/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 22/04/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 84 E 85/2026, LIDOS NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 14/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 14/04/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 47/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 13/04/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 78, 79 E 80/2026, LIDOS NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 12/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 09/04/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 73/2026. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 11/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 30/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 67, 68, 70 E 72/2026, LIDOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 10/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 27/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 75 E 76/2026, LIDOS NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 263/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2026 | SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE HAJA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO LIMA BARBOSA JÚNIOR. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 249/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA DEOCLÉSIO LASSO. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 248/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 24/03/2026 | SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 9/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 23/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026, LIDOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 224/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/03/2026 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2026 | ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 18/03/2026 | ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 8/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 09/03/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 183/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/03/2026 | RETIFICA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 109/2026, REFERENTE AO HORÁRIO SUGERIDO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR NO PARQUE DA CULTURA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 165/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/03/2026 | CONVIDA, POR INTERMÉDIO DA PRESIDÊNCIA, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DA EDUCAÇÃO E DE GOVERNO PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO COM A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INF... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 151/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/02/2026 | SOLICITA O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O PREFEITO E MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 6/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 23/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026, LIDOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 5/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 18/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026, LIDOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 11/02/2026 | SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 102/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/02/2026 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BLOCO OBA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 4/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 09/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 3/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 06/02/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO CINORP CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 2/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 02/02/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 23/2026, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 46/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DO PEZINHO. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 45/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU PARA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DO CAPS INFANTIL. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 44/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/01/2026 | SOLICITA À DEPUTADA RENATA ABREU PARA INTERVIR NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A AMPLIAÇÃO DO CUSTEIO DE CIRURGIAS ELETIVAS. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO COMISSOES Nº 1/2026 | OFÍCIO COMISSOES | 27/01/2026 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026, LIDOS NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 36/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM NOSSO MUNICÍPIO. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 34/2026 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/01/2026 | INDICA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1758/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/12/2025 | CONVITE - EVA APARECITA DE OLIVEIRA BARBOSA. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1746/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/12/2025 | SOLICITA INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA – DEFICIÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E QUALIDADE DE ATENDIMENTO NO POSTO POUPATEMPO DE VOTUPORANGA. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 27/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 08/12/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 216, 222 E 223/2025, LIDOS NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1745/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 05/12/2025 | SOLICITA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 26/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 02/12/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 195/2025, LIDO NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1730/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/11/2025 | SOLICITA-SE AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE VOTUPORANGA, SR. AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, QUE DISPONIBILIZE O CORPO TÉCNICO PARA ESCLARECER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL ANUNCIADA PEL... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1725/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 25/11/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS COTAS DE EXAMES ANTES E DEPOIS DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 25/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 25/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 192/2025, LIDO NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 24/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 18/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 142 E 186/2025, LIDOS NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1707/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 17/11/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA CAIXA DE AREIA DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 23/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 11/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 168, 181 E 184/2025, LIDOS NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 21/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 05/11/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 169/2025, LIDO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1660/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 04/11/2025 | CONVITE AO SECRETÁRIO DE OBRAS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1657/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | CONVITE A EMPRESA ELEKTRO SA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1656/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/11/2025 | SOLICITA À ORGANIZAÇÃO DO OBA FESTIVAL A DIVULGAÇÃO DA INDICAÇÃO CLASSIFICATIVA DO EVENTO, NOS SITES E PONTOS DE VENDAS DOS INGRESSOS. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1631/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA A FINALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM II. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1630/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1629/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ABERTURA DE UMA ALÇA DE ACESSO ENTRE A ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI E AVENIDA JOÃO BOLOTARI. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1628/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/10/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA E CEMEI PROF. CÉLIA APARECIDA RIBEIRO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1619/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/10/2025 | SOLICITA AO PREFEITO JORGE SEBA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1611/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 21/10/2025 | SOLICITA AGENDA NO GABINETE DO PREFEITO JORGE AUGUSTO SEBA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTATES DO BAIRRO: PARQUE CIDADE JARDIM, DESTA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 20/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 21/10/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025, LIDOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1555/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 14/10/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA VIABILIZADO O AUMENTO DOS ATENDIMENTOS DE NEUROPEDIATRIA E NEUROLOGIA NO AME-VOTUPORAN... | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1550/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO EM NEUROLOGIA E NEUROPEDIATRIA NO AME DE VOTUPORANGA. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1548/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 13/10/2025 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 19/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 13/10/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144, 145, 146, 147, 148, 150 E 151/2025, LIDOS NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1505/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO SEJAM ATENDIDAS. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1504/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO REFORÇAR O PEDIDO DE INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS PRÓ POVO E CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1503/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1502/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1501/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A VIABILIZAÇÃO DE TESTES DO PEZINHO AMPLIADO, ATRAVÉS DO SUS, PARA O MUNICÍPIO. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1500/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA QUE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO SEJAM ATENDIDAS. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1499/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO REFORÇAR O PEDIDO DE INTERLIGAÇÃO DOS BAIRROS PRÓ POVO E CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1498/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1497/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/10/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI PEDIÁTRICA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1488/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/10/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1482/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 01/10/2025 | SOLICITA À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHER, A VIABILIZAÇÃO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA E DO EMPREENDEDORISMO PARA VOTUPORANGA. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 18/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 30/09/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 136/2025, LIDO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1476/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS NAS PRAÇAS SANTA LUZIA E SÃO BENTO AFIM DE COIBIR MENORES DE IDADE NA PRÁTICA DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS E TABACO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 637/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA À CHEFE DE DEPARTAMENTO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 636/2025 | INDICAÇÃO | 29/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS REUNIÕES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISPONIBILIZEM INTÉRPRETES DE LIBRAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PARA ATENDER OS PAIS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1462/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 24/09/2025 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM EVENTO A SER REALIZADO NO SÁBADO, ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO, NO PONTILHÃO DO VILAR. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 15/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 23/09/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 128, 132 E 134/2025, LIDOS NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1454/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA AÇÕES NECESSÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR CONTEMPLAÇÃO EM PROGRAMAS FEDERAIS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1453/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 22/09/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO DO PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS DA SUCEN - RUA TIETÊ. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 623/2025 | INDICAÇÃO | 22/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 14/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 16/09/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 122, 123 E 124/2025, LIDOS NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 603/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIA... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 581/2025 | INDICAÇÃO | 15/09/2025 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONH... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/09/2025 | SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA H... | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1385/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 02/09/2025 | CONGRATULA OS ALUNOS DA ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 14ª EDIÇÃO DE OLIMPÍADA BRASILEIRA DE AGROPECUÁRIA. | NATIELLE GAMA | PROTOCOLO PRESENCIAL |
| INDICAÇÃO Nº 584/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL - QUE DISPONIBILIZEM INTÉRPRETE DE LIBRAS SEMPRE QUE HOUVER... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 583/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES AO VIVO, AOS MOLDES DO QUE JÁ O... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 582/2025 | INDICAÇÃO | 01/09/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSERÇÃO DA JANELA DE LIBRAS DURANTE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS MESMAS. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1368/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 29/08/2025 | SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL POR 30 DIAS | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 562/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM ALERTA DE ESCOLA, NA RUA BAHIA DEFRONTE AO Nº 3198. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 561/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE CRIANÇAS, NAS PROXIMIDADES DE PRAÇAS E ÁREAS QUE POSSUAM PLAYGROUND, PARQUE DA CULTURA, ESCOLAS MUNICIPAI... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 560/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEMANHA, NA ALTURA DO Nº 1442, OU REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ALERTANDO A PRESENÇA DE... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 559/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA TIRADENTES NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 558/2025 | INDICAÇÃO | 25/08/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IPTU SOBRE TERRENOS VAGOS DE ENTIDADES RELIGIOSAS, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1321/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/08/2025 | SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 92 E 93/2025 | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1301/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 12/08/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDOS E SOMBRITES NO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 12/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 11/08/2025 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 100/2025, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE ANÁLISE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1291/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 05/08/2025 | SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO USO IMPRUDENTE DE LINHAS COM CEROL NOS BAIRROS SÃO COSME E SÃO DAMIÃO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1278/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 31/07/2025 | SOLICITA À MINISTRA SUBSTITUTA DE RELAÇÃO EXTERIORES, SENHORA MARIA LAURA DA ROCHA, QUE ANALISE E ENCAMINHE O DISCURSO COM O TEMA NÃO QUEBRE A ALIANÇA COM O NOROESTE PAULISTA PARA AS DEMAIS AUTORIDADE... | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 11/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 30/07/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 97/2025, LIDO NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 474/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, O SENHOR PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: ENGAJAMENTO FAMILIAR NA EDU... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 386/2025 | INDICAÇÃO | 21/07/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA COM ATENDIMENTO 24 HORAS,A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA 24 HORAS, ANEXA À FUTURA UPA REGIONAL DA ZONA NORTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1218/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 16/07/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1216/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 15/07/2025 | SOLICITA AO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, O SENHOR PROF. DR. OSVALDO GASTALDON, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INCORPORAR O TEMA: ENGAJAMENTO FAMILIAR NA E... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1214/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 14/07/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA COM ATENDIMENTO 24 HORAS,A CRIAÇÃO DE UMA UPA PEDIÁTRICA 24 HORAS, ANEXA À FUTURA UPA REGIONAL DA ZONA NORTE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1196/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 04/07/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS E AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 398/2025 | INDICAÇÃO | 30/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER P... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1156/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 25/06/2025 | SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA 120 MESES, NA CONTRATAÇÃO DE CONSIGNADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 422/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CARÃO PIGNATARI, INTERVENHA NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VISANDO O AUMENTO DO VALOR DE REPASSE DESTINADO AO C.E.R - CENTRO ESPECIALIZADO EM... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 416/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE, NO PRÓXIMO ANO, SEJA ENTREGUE PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO EXCLUSIVO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES, ANTES DO IN... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 412/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 387/2025 | INDICAÇÃO | 23/06/2025 | INDICA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA NO CURSO DE MEDICINA OFERECIDO PELA INSTITUIÇÃO. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 393/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A DIRIGENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O CEEJA PARA O DISTRITO DE SIMONSEN. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 392/2025 | INDICAÇÃO | 16/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO POLO DO PROJETO GURI PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE SIMONSEN. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1103/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/06/2025 | SOLICITA MAIOR ATENÇÃO AOS PONTOS ESCUROS DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 368/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA, A ENTREGA DE MEDICAMENTOS ORAIS UTILIZADOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E TERAPIA HORMONAL, DESCENTRALIZA... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 367/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE CARTAZES E PANFLETOS DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DOS CINCO PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA SE... | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 366/2025 | INDICAÇÃO | 02/06/2025 | INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE PESSOAS NEURODIVERGENTES EM NOSSO... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1074/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 30/05/2025 | SOLICITA A ELEKTRO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ENERGIA E COMUNICAÇÃO PRÉVIA DAS INTERRUPÇÕES | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1055/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/05/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA IRENE GALVANI CASADO, Nº 2441. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 365/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE EM CARÁTER EMERGENCIAL, TOME PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A REALIZAÇÃO DOS TRÂMITES LEGAIS... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 364/2025 | INDICAÇÃO | 26/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES VOLANTES NOS TURNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1053/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 23/05/2025 | SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1036/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PACAEMBU NÃO SEJA UTILIZADA COMO DEPÓSITO DE VACINAS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 1035/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/05/2025 | SOLICITA O AUMENTO NAS COTAS DE CONSULTAS E EXAMES PARA O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - AME UNIDADE VOTUPORANGA - SP. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 335/2025 | INDICAÇÃO | 19/05/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES DE INTÉRPRETES DE LIBRAS SEJAM EXIGIDOS ACOMPANHAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS ATENDIMENTOS DE... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 7/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 15/05/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 61/2025, LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 976/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 06/05/2025 | SOLICITA COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 945/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/04/2025 | SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRENE GALVANI CASADO, Nº 2441. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 939/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 25/04/2025 | SOLICITA PLOTAGEM DE DOIS MAPAS DO MUNICÍPIO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 301/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO PROGRAMA SINPATINHAS, DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), QUE OFERECE UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO PAR... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 289/2025 | INDICAÇÃO | 22/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO UM CRONOGRAMA DE MOMENTOS DE ESCUTA, PALESTRAS E AÇÕES DE CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DE MÃES E PAIS ATÍPICOS, CUIDADORES DE IDOSOS, PESSOAS ACAMAD... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 267/2025 | INDICAÇÃO | 14/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EXTERNA PARA ABRIGAR OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO J... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 271/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA RIO GUANABARA, PRÓXIMO AO Nº 3.580 BEM COMO PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 270/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO NO SISTEMA MV UM LEMBRETE NO PRONTUÁRIO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A NEC... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 269/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO PLAYGROUND NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 262/2025 | INDICAÇÃO | 07/04/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA PROFº BENHUR APARECIDO DE PAIVA, BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | RETIRADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 871/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E CRIAÇÃO DE LOMBADAS DE TERRAS NO INÍCIO DA ESTRADA CAMPO NOVO | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 869/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE EXAMES DE IMAGEM – COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 865/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/04/2025 | SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE COTAS DE EXAMES DE IMAGEM ESSENCIAIS À SAÚDE DA MULHER – ULTRASSOM E COLONOSCOPIA. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 851/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 28/03/2025 | SOLICITA A INSCRIÇÃO NO PAC DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM E NO DISTRITO DE SIMONSEN. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 839/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 26/03/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE AGENDAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E AMBULÂNCIA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 234/2025 | INDICAÇÃO | 24/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1155. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 816/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDIONORO MERLOTTI - VTG 157. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 815/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/03/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA OIAPOC, Nº 4120. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 194/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 171/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO PLAYGROUND PARA LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 170/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS D SEGURANÇA MONITORANDO OS TRÊS SENTIDOS DO ACESSO AO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 168/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA COM A VICINAL HEBERT MEQUI, PARA MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS PARQUE ESPLANADA E PARQUE EPLATZ. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 167/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MELHOR SEGURANÇA NO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO PROLONGAR OS MUROS, INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA DO LADO EXTERNO E INTERNO... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 166/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 165/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU A INSTALAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 164/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU UM RADAR NA AVENIDA JOÃO BOLOTÁRIO, PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 163/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O COMPLEMENTO DE RECAPEAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 162/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL DESDE A PONTE ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 161/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, NO PARQUE CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 160/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS ÁRVORES DE TODO O BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 155/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE AO CEMEI PROFª MAGALY MAGUOLLO SEBA, BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 154/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UM RECUO, PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA NO ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 153/2025 | INDICAÇÃO | 05/03/2025 | INDICA AO PODER EXCUTIVO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PONTE DA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA E NA ROTATÓRIA SENTIDO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 717/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/02/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JORGE AUGUSTO SEBA QUE PROMOVA A 2ª EDIÇÃO DO PROGRAMA VOTU + LIMPA, JUNTAMENTE COM A SAEV AMBIENTAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2025. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 4/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 27/02/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 29/2025, LIDO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 712/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 27/02/2025 | SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 143/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 142/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEMEI PROF. VALTER PERESI | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 141/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PRIORIZAR PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DE RETORNO DOS TRATAMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 140/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOURO DO CEMEI ELZA MARIA DE SOUZA FAVA FIGUEIREDO. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 139/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NO CONSELHO TUTELAR. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 138/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALA DE BALÉ DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 137/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA NE 21-12-28, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO COHAB CHRIS. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 109/2025 | INDICAÇÃO | 24/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA QUE POSSIBILITE OFERTAR HORÁRIO DE NATAÇÃO APÓS AS 16 HORAS NO GINÁSIO MÁRIO COVAS E PARQUE AQUÁTICO PROF. LUIS CARLOS TOLONI, EM SEGUIDA AS AULAS DE... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 662/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/02/2025 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CEMEI MARIA LYGIA BERTONCINI LEITE. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 600/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2025 | SOLICITA A PRIORIZAÇÃO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NO TRANSPORTE DA SAÚDE. | NATIELLE GAMA | NÃO APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 599/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 19/02/2025 | SOLICITA MELHORIAS NO CEMEI ELZA MARIA DE SOUZA FAVA FIGUEIRA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 2/2025 | OFICIO COMISSÃO PERMANENTE | 13/02/2025 | SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 5/2025, LIDO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 110/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. ORIENTANDO A POPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM PACIENTES COM TRATAMENTO ONCOLÓGI... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 108/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A COBERTURA DA PISCINA DO GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO COVAS. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 107/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NO DISTRITO DE SIMONSEN ATRAVÉS DA DAFIC OU NO ESPAÇO FISICO DA ESCOLA OROZIMBO FURTADO FILHO, OFEREÇA ATIVIDADES DE GRANDE VALOR COGNITIVO, COMO: ARTES MARCIAIS... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 106/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA ADELINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 104/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO D.E.R., JOSÉ EDUARDO ALVES, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE ALARGAR O DISPOSITIVO DE SAÍDA DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA PARA A AVENIDA NASSER MARÃO... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 98/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MAIS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 93/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS VALE DO SOL E FRANCISCO VILAR HORTA. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 92/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DE MALHA ASFÁLTICA A AVENIDA NASSER MARÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO ANTÔNIO BRANDÃO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GUARARAP... | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 91/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NASSER MARÃO, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL BANESPINHA PETROBRAS. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 45/2025 | INDICAÇÃO | 10/02/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR EM TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 422/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 05/02/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA, Nº 4103. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 387/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 03/02/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR EM TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 364/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 31/01/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, DEFRONTE AO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 321/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 29/01/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE DESCARTE IRREGULAR EM TODAS AS ÁREAS DE APP DO BAIRRO CIDADE JARDIM. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| INDICAÇÃO Nº 36/2025 | INDICAÇÃO | 27/01/2025 | INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA UMA AÇÃO EFETIVA JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO DE FREITAS ATRAVÉS DE UM MUTIRÃO VOLTAD... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 35/2025 | INDICAÇÃO | 27/01/2025 | INDICA O PODER EXCUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUSQUE MEIOS PARA A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, EM TODO ÂMBITO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO NOSSO MUNIC... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 34/2025 | INDICAÇÃO | 27/01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS NA ESTRUTURA JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, IDOSOS, PCDS E PORTADORES DE TRANS... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 33/2025 | INDICAÇÃO | 27/01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM CHECKLIST, CONTENDO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 32/2025 | INDICAÇÃO | 27/01/2025 | INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGAA, PARA QUE ATRAVÉS DA OSS, PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), E MINI HOSPITAL FORTUNAT... | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 1/2025 | INDICAÇÃO | 27/01/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAR O PROGRAMA CONTA PRA MIM NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | NATIELLE GAMA | ARQUIVADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 231/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 22/01/2025 | SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PCD E IDOSOS NA RUA ALBANO OTTERÇO, NA LATERAL DA ARENA PLINIO MARIN. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 179/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/01/2025 | SOLICITA A RELIGAÇÃO DAS FONTES DAS PRAÇAS SÃO BENTO E MATRIZ, DRº FERNANDO COSTA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 177/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/01/2025 | SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA AMBIENTAL CARMEM DEMOLEI. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 175/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 20/01/2025 | SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 165/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 17/01/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, Nº 773. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 135/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 16/01/2025 | SOLICITA A SECAGEM DE POÇA DE ÁGUA COM MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM JERÔNIMO DAS FLORES. CONHECIDA POPURLAMENTE COMO: ESTRADA DO JATOBÁ | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 32/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/01/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODO ENTORNO DO CALÇAMENTO DA ARENA PLÍNIO MARIN. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 31/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 09/01/2025 | SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, NO JARDIM BOM CLIMA. | NATIELLE GAMA | RECEB. CONFIRMADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 30/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 08/01/2025 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE VOTUPORANGA - SP. | NATIELLE GAMA | APRESENTADO |
| OFÍCIO DO GABINETE Nº 28/2025 | OFÍCIO DO GABINETE | 08/01/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA LUIZ MORINI, NO RESIDENCIAL VILAR I. | NATIELLE GAMA | DOCUMENTO ENVIADO |