Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Documentos

Pesquise e acompanhe os documentos da Câmara Municipal. Utilize os filtros para refinar a busca por tipo, autor ou período.

Transparência Documentos

4338 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 223/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA AUTO ESCADA DE 42 METROS, PARA SALVAMENTO E COMBATE DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS E ELEVADORES.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 225/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE CARROÇAS E CAVALOS EM VIAS PÚBLICAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 161/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIE UM ABRIGO, FORA DO CENTRO DE ZOONOSES, PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 173/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 178/2017

INDICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DA OSS QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE DOIS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA ATENDIMENTO DIÁRIO, INCLUSIVE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE MÓVEL E A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO LOCAL ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 183/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE O NUMERO DE VAGAS DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 48/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE DOIS AUXILIARES DE VETERINÁRIO PARA ATUAREM NO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 66/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA PARA MONITORAMENTO DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 88/2017

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE DISCIPLINEM O RECOLHIMENTO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, INCANDESCENTES, COMPACTAS, REATORES, PILHAS E BATERIAS APÓS SEU ESGOTAMENTO ENERGÉTICO, POR PARTE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM ESTE PRODUTO, BEM COMO QUE SEJAM CRIADOS POSTOS DE RECOLHIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, UNIDADES DE SAÚDE, PONTOS COMERCIAIS E DEMAIS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, E SEJAM DIRECIONADOS AOS LOCAIS COMPETENTES PARA QUE SEJAM ADOTADOS OS PROCEDIMENTOS DE REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 92/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA CARVALHO.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 7/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MANEJO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, CRIAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL, REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

100%
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 39/2017

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REPASSE 50% DAS CASTRAÇÕES PARA ONGS QUE RESGATAM ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DE FAMÍLIAS CARENTES.

100%