ALTERA A
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.380/1989
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Transparência
Legislação
Nome da lei
LEI ORDINÁRIA Nº 2.380/1989
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano
1989
Data
28/12/1989
Status
EM VIGOR
Autor(es)
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 2119 DE 23/12/86, LEI Nº 2204 DE 29/12/87 E LEI Nº 2293 DE 30/01/89.
Alterações realizadas
3 vínculos
LEI ORDINÁRIA Nº 2.380, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 2119 DE 23/12/86, LEI Nº 2204 DE 29/12/87 E LEI Nº 2293 DE 30/01/89.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A tabela a que se refere o artigo 4º da Lei nº 2.204, de 29 de dezembro de 1 987, passa a vigorar com as seguintes alterações:
TABELA ANEXA A LEI
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de dezembro de 1.989.
Dr. João Antonio Nucci
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Coordenadoria de Registros, Expedientes e Comunicações da Prefeitura do Município de Votuporanga, data supra.
Maria Aparecida de Souza Moretti
Chefe da Coordenadoria