ALTERA A
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.034/1998
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
Transparência
Legislação
Nome da lei
LEI ORDINÁRIA Nº 3.034/1998
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano
1998
Data
06/05/1998
Status
EM VIGOR
Autor(es)
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSPORTAR ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterações realizadas
1 vínculo
LEI ORDINÁRIA Nº 3.034, DE 6 DE MAIO DE 1998
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA TRANSPORTAR ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º No artigo 1º da Lei nº 3.004, de 18 de dezembro de 1997, com relação ao lote 10 da Quadra SO.11.12.21, fica alterada a pessoa indicada (Luiz Mota de Carvalho) para MARIA PIEDADE MOTA DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 06 de maio de 1998.
DR. ATILIO POZZOBON NETO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Comunicação Administrativa da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA APARECIDA DE SOUZA MORETTI
Diretora de Divisão