Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 5.390/2014
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 22/02/2014
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI LUIZA GIACOMINI.)
Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI LUIZA GIACOMINI, o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, cadastro SO.12.13.06.01, localizado na confluência das Ruas Aparecido Ferreira Dionizio a Aramis Mendes Gonçalves, no Loteamento Jardim Residencial Monte Verde, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 19 de fevereiro de 2014.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento
Esta lei teve origem no Projeto de Lei nº 0041/2014 de autoria do vereador MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO.