Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

LEI ORDINÁRIA Nº 5.854/2016

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei LEI ORDINÁRIA Nº 5.854/2016
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2016
Data 06/10/2016
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • MATHEUS RODERO
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIO RODERO VICENTE
Texto Integral publicado
PDF HTML JSON DOCX ODT

LEI ORDINÁRIA Nº 5.854, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10/10/2016 - ED. Nº 253 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIO RODERO VICENTE)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA EUGENIO RODERO VICENTE, a atual Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Jardim Vilar III, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 48738, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, de 06 de outubro de 2016.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 164/2016 do vereador Matheus Rodero de Oliveira.