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LEI ORDINÁRIA Nº 6.268/2018
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.268, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06/09/2018 - ED. Nº 719 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA MARIA APARECIDA DA CUNHA)
Art. 1º Passa a denominar-se RESERVA ECOLÓGICA MARIA APARECIDA DA CUNHA, a atual Área Verde, localizada no Cadastro Municipal NO 12.01.03, no Loteamento Anna Munhoz Alvares, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de setembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 155/2018, do vereador Walter José dos Santos.