Portal da Transparência
LEI ORDINÁRIA Nº 6.382/2019
Texto integral, autores e vínculos com outras normas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.382, DE 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30/04/2019 - ED. Nº 876 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA)
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA, o atual Sistema de Lazer 02, Cadastro Municipal NO 21 16 14 13, localizado no Loteamento Jardim de Bortole, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de abril de 2019.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 58/2019, do vereador Walter José dos Santos.