Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

INDICAÇÃO Nº 331/2026

2

LEI ORDINÁRIA Nº 6.405/2019

3

LEI ORDINÁRIA Nº 6.215/2018

4

LEI ORDINÁRIA Nº 5.414/2014

5

LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1996

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Portal da Transparência

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2009

Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2009
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2009
Data 03/11/2009
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • MEIDÃO
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ PASCOAL NICOLETTI.
Painel da Transparência Tudo sobre a Câmara!