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RESOLUÇÃO Nº 5/2006

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 5/2006

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 2006

Data 26/06/2006

Status REVOGADA TOTALMENTE

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA ADO ART. 2.º, DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996.

2 vínculos

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003

1 vínculo

Revogação total Ação recebida

REVOGADA TOTALMENTE PELA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019