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RESOLUÇÃO Nº 1/2019

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 1/2019
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2019
Data 11/02/2019
Status EM VIGOR
Autor(es)
  • EMERSON PEREIRA
Ementa
INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTA 1000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterações realizadas

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