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RESOLUÇÃO Nº 1/2020

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 1/2020

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 2020

Data 25/03/2020

Status EM VIGOR

Autor(es)

EMERSON PEREIRA

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 1996

Alterações realizadas

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 1996

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