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RESOLUÇÃO Nº 2/2021

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação
Dados da lei
Ano · data · status · autoria · ementa
Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 2/2021
Processo
PROCESSO INDISPONÍVEL
Ano 2021
Data 09/02/2021
Status EM VIGOR
Autor(es)
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019

Alterações realizadas

1 vínculo