RESOLUÇÃO Nº 4/2022

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei RESOLUÇÃO Nº 4/2022

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 2022

Data 30/11/2022

Status EM VIGOR

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

1 vínculo

Alteração Ação realizada

ALTERA A

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019