Portal da Transparência

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/1993

Texto integral, autores e vínculos com outras normas.

Transparência Legislação

Dados da lei

Ano · data · status · autoria · ementa

Nome da lei EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24/1993

Processo

PROCESSO INDISPONÍVEL

Ano 1993

Data 22/08/1993

Status ALTERADA

Autor(es)

NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

3 vínculos

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 1999

Alteração Ação recebida

ALTERADA PELA

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 1998