Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

PROJETO DE LEI Nº 58/2026

Acompanhe os detalhes e a tramitação completa desta propositura.

Transparência Proposituras
Detalhes
Tipo · número · status
Tipo PROCESSO LEGISLATIVO
Número 378
Ano 2026
Data 19/03/2026
Status APROVADO
Tema PROJETO DE LEI
Autor(es) MESA DIRETORA.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A 2026.
Progresso 90%
Visualizar Processo Baixar Processo Integral
Histórico processual Data · descrição · autores
Registro de tramitações

47 de 47

Nenhum registro encontrado

19/03/2026
15:09
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Votado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Visualizar Baixar
19/03/2026
15:09
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Votado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Visualizar Baixar
23/03/2026
08:54
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
Visualizar Baixar
23/03/2026
08:55
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
Visualizar Baixar
23/03/2026
08:55
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
Visualizar Baixar
23/03/2026
20:28
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
23/03/2026
20:29
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
23/03/2026
20:29
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 58/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
Visualizar Baixar
24/03/2026
09:21
REQUERIMENTO PARA ENTRADA NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Visualizar Baixar
24/03/2026
09:21
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 35/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
24/03/2026
12:07
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
Visualizar Baixar
25/03/2026
15:45
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.407, DE 24 DE MARÇO DE 2026
PODER EXECUTIVO
Visualizar Baixar