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PROPOSITURAS

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Transparência Proposituras

57 propositura(s) encontrada(s)

ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 301/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO COMBATE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.

100%
01/12/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 822/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE AO NÚMERO 3344, NO BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO.

50%
01/12/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 810/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

50%
24/11/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 805/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, DEFRONTE AO Nº 1882, NO CIDADE NOVA.

50%
24/11/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 804/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA FREI DAMIÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTUGAL.

50%
24/11/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 803/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SARJETA NO CANTEIRO CENTRAL DO INÍCIO DA AVENIDA JOÃO BOLTÁRIO, DEFRONTE AO Nº 722, NO CIDADE JARDIM.

50%
24/11/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 798/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

50%
17/11/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 291/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

100%
17/11/2025
DÉBORA ROMANI E OUTRO(S).
RETIRADO
Público

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.

100%
03/11/2025
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
RETIRADO
Público

PROJETO DE LEI Nº 180/2025

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §­ 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

100%
03/11/2025
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 714/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-SP.

50%
20/10/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 688/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.

50%
13/10/2025
SARGENTO MORENO E OUTRO(S).
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 687/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

50%
13/10/2025
EMERSON PEREIRA E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 145/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEVANIR MARTINS TOSTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

100%
13/10/2025
DANIEL DAVID
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 144/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAIAS RODRIGUES CAMARGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

100%
13/10/2025
DANIEL DAVID
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 683/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.

50%
06/10/2025
DANIEL DAVID
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 132/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL

100%
22/09/2025
OSMAIR FERRARI E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 249/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.

100%
22/09/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 209/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CHAUDES FERREIRA DA SILVA JUNIOR, DIRETOR CLÍNICO, E AO DR. ATÍLIO POZZOBON NETO, VICE-DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, PELA REELEIÇÃO AO CARGO PARA MAIS UM MANDATO DE DOIS ANOS, OBTENDO EXPRESSIVA APROVAÇÃO DE 60 VOTOS.

100%
28/07/2025
DANIEL DAVID
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 95/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, ACERCA DA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

100%
21/07/2025
DANIEL DAVID
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 181/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA

100%
30/06/2025
DANIEL DAVID