| INDICAÇÃO Nº 437/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
01/06/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
GASPAR. |
APRESENTADO |
| MOÇÃO Nº 7/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
25/05/2026 |
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIA... |
GASPAR. |
APRESENTADO |
| PROJETO DE LEI Nº 99/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II. |
GASPAR. |
TRAMITANDO |
| INDICAÇÃO Nº 388/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
11/05/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. |
GASPAR. |
APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 377/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
04/05/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA PESSOA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER... |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 280/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
30/03/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA OU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA TOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, EM FRENTE AO LAR FREI ARNALDO. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| MOÇÃO Nº 5/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
23/03/2026 |
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COM... |
GASPAR. |
APRESENTADO |
| INDICAÇÃO Nº 180/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
02/03/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA. |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 156/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/02/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RES... |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 36/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/02/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER. |
GASPAR. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 147/2026 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
18/02/2026 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ, AOS MOLDES DA QUE FOI INSTALADA NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES. |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 842/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
08/12/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 810/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 192/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/11/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEJAIR JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA. |
GASPAR. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| INDICAÇÃO Nº 801/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO TRANSFORMAR AS RUAS: NELCÍADES DE OLIVEIRA - SÃO JOÃO, POLICARPO BELONI - PARQUE GUARANI E ANTONIO CRAMOLICHI - SÃO JOÃO, EM VIA DE M... |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 800/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA AVENIDA ANITA COSTA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 799/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO CÉU ABERTO, NA RUA CANADÁ, AO LADO DO TIRO DE GUERRA.(ANTIGO GINÁSIO NABUCO). |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 798/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO... |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| REQUERIMENTO Nº 291/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/11/2025 |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, Q... |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| INDICAÇÃO Nº 769/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
03/11/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE WIFI NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COMO TERMINAL RODOVIÁRIO, VELÓRIO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE... |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 713/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
20/10/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 712/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
20/10/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 687/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
13/10/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERA... |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 681/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
06/10/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTI... |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| INDICAÇÃO Nº 680/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
06/10/2025 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA. |
GASPAR. |
DOCUMENTO ENVIADO |
| PROJETO DE LEI Nº 132/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
22/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL |
GASPAR. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 249/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
22/09/2025 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL. |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 123/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
15/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AILTON RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA |
GASPAR. |
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO) |
| REQUERIMENTO Nº 172/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
02/06/2025 |
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO CLÍNICO E AOS COLABORADORES DA CLÍNICA OFTALMO COMPANY PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO Nº 162/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
26/05/2025 |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO INSTITUTO DE OLHOS DE CARDOSO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI Nº 54/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
17/04/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
GASPAR. |
APROVADO (ARQUIVADO) |
| PROJETO DE LEI Nº 51/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
10/04/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025 |
GASPAR. |
ARQUIVADO |
| PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
27/01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE. |
GASPAR. |
RETIRADO |
