RELATÓRIO DE PROPOSITURAS
FILTROS APLICADOS
- Tipo de autor: Autores
- Autor ID: 6
4 PROPOSITURA(S) ENCONTRADA(S)
| Identificação |
Tipo |
Data |
Ementa |
Autor(es) |
Situação |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
24/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 327 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS |
CHANDELLY PROTETOR. |
RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 10/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
27/01/2025 |
REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
CHANDELLY PROTETOR. |
RETIRADO |
| PROJETO DE LEI Nº 9/2025 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
27/01/2025 |
INSTITUI O CANIL MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO E CUIDADO DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
CHANDELLY PROTETOR. |
RETIRADO |
| PROCESSO GERAL Nº 319/2017 |
PROCESSO GERAL |
23/10/2017 |
PROJETO DE LEI Nº 185/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HERY WALDIR KATTWINKEL. |
CHANDELLY PROTETOR. |
ARQUIVADO |