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PROPOSITURAS

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Transparência Proposituras

28 propositura(s) encontrada(s)

APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 437/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

5%
01/06/2026
O WARTÃO E OUTRO(S).
TRAMITANDO
Público

PROJETO DE LEI Nº 105/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.

25%
25/05/2026
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

5%
25/05/2026
SARGENTO MORENO E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 388/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

5%
11/05/2026
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 386/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES “MÁRIO COVAS”.

5%
11/05/2026
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

INDICAÇÃO Nº 345/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULAS DE NATAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

5%
22/04/2026
OSMAIR FERRARI
APROVADO
Público

PROJETO DE LEI Nº 79/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

90%
13/04/2026
DANIEL DAVID E OUTRO(S).
APRESENTADO
Público

MOÇÃO Nº 5/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO LOCAL, DA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS QUE ASSEGURAM O REGULAR FUNCIONAMENTO DO SESC E DO SENAC, DA PRESERVAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, DO RESPEITO AO MODELO CONSTITUCIONAL VIGENTE E DA CONTINUIDADE DOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS À SOCIEDADE.

5%
23/03/2026
OSMAIR FERRARI E OUTRO(S).
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 263/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.

50%
23/03/2026
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA
Público

PROJETO DE LEI Nº 39/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA OSTI DE AVILA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

90%
23/02/2026
OSMAIR FERRARI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 156/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA DATA-BASE TARIFÁRIA, BEM COMO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS RESULTADOS OBTIDOS E DE EVENTUAL PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO.

100%
18/02/2026
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 121/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA MARIANO CORTE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E ANTÔNIO FERREIRA DE JESUS FILHO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

100%
02/02/2026
OSMAIR FERRARI
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 120/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA ABÍLIO DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ATTÍLIO BELLONI E RIO GRANDE.

100%
02/02/2026
OSMAIR FERRARI
RETIRADO
Público

PROJETO DE LEI Nº 7/2026

DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.

100%
26/01/2026
CABO RENATO ABDALA E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 223/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

100%
08/12/2025
OSMAIR FERRARI
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 222/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

100%
08/12/2025
OSMAIR FERRARI
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 798/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

50%
17/11/2025
CARLIM DESPACHANTE E OUTRO(S).
ARQUIVADO
Público

REQUERIMENTO Nº 291/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

100%
17/11/2025
DÉBORA ROMANI E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 142/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA MARIN PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

100%
17/11/2025
OSMAIR FERRARI
DOCUMENTO ENVIADO
Público

INDICAÇÃO Nº 687/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

50%
13/10/2025
EMERSON PEREIRA E OUTRO(S).
APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Público

PROJETO DE LEI Nº 134/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ

100%
22/09/2025
OSMAIR FERRARI