DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA, MAURILO PIMENTA DE MORAIS, PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI, THIAGO RUVIERI DELALIBERA E WILSON DA SILVA BORGES.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 25/2026 03/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 24/2026 03/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 23/2026 03/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 22/2026 03/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 115/2026 AO SECRETARIO DE DIREITOS HUMANOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 21/2026 03/02/2026

ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 115/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2026 03/02/2026

ENCAMINHA AO PROVEDOR DA SANTA CASA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 10/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2026 02/02/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 18/2026 02/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 17/2026 30/01/2026

VOTUPREV JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 6/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DEZ DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2026 27/01/2026

ENCAMINHA AO SENADOR PAULO PAIM, CÓPIA DA MOÇÃO Nº 01/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 15/2026 27/01/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DO SENADO FEDERAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2026 27/01/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 01/2026 AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2026 27/01/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 6, 9 E 10/2026.