INDICA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, DR. EDUARDO MARTINS BOIATI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A EXEMPLO DO QUE PODE TER ACONTECIDO EM OUTRO MUNICÍPIO DE NOSSA COMARCA, NO SENTIDO DE QUE ESTE PARLAMENTAR POSSA CONSEGUIR JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM DESEMPE...

REQUERIMENTO Nº 87/2003 24/11/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O VALOR PAGO PELA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DA ÁREA DE 44.735 M2 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEN PARA A IMPLANTAÇÃO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

REQUERIMENTO Nº 147/2003 17/11/2003

MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO SINDSAÚDE-SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELAS CONSTANTES PERDAS QUE ESTE SEGMENTO DE VITAL IMPORTÂNCIA VEM SOFRENDO.

REQUERIMENTO Nº 143/2003 10/11/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR SEBASTIÃO LUIZ ZUQUETTI, PELA SUA ATUAÇÃO DESTACADA NA SOCIEDADE VOTUPORANGUENSE, EM ESPECIAL, PELA PATENTE REGISTRADA DO PESC FAST - APARELHO PESCADOR.

INDICAÇÃO Nº 737/2003 10/11/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DIMINUA O VALOR DO TRIBUTO ANUAL QUE SERÁ COBRADO A PARTIR DO DIA 13 DE NOVEMBRO DOS TRABALHADORES INFORMAIS QUE REVENDEM SORVETES EM CARRINHOS DE RUA DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 720/2003 03/11/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ELIANA MEIRE DAVANÇO, PROPRIETÁRIA DA NOVA LOJA DAVANÇO, EXTENSIVO AO SEU FUNCIONÁRIO, SENHOR EDERVAL SOARES FRIGO, E AO SENHOR PEDRO MACIEL, FUNCIONÁRIO DA ATRAENTE MÓVEIS, PELA SUBLIME INICIATIVA DE REPOREM AS ÁRVORES QUE FORAM DIZIMADAS E NÃO REPOSTAS E...

INDICAÇÃO Nº 704/2003 28/10/2003

INDICA À TV TEM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE DÊ MAIOR PRESTÍGIO A NOSSA CIDADE NO ESPAÇO RESERVADO PARA NOTÍCIAS DA REGIÃO NOS PROGRAMAS JORNALÍSTICOS APRESENTADOS DIARIAMENTE POR AQUELA EMISSORA.

INDICAÇÃO Nº 684/2003 20/10/2003

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR A RUA DAS AMÉRICAS DE MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ANTONIO AUGUSTO PAES E ATÍLIO BELONI.

INDICAÇÃO Nº 685/2003 20/10/2003

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO NA RUA MINAS GERAIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE.

INDICAÇÃO Nº 662/2003 13/10/2003

INDICA AO PRESIDENTE DA UNIFEV, DR. CELSO LUIZ ALVES DOS SANTOS, PARA QUE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE SER DESENVOLVIDO UM PROGRAMA DE BLINDAGEM DE PILHAS USADAS EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 67/2003 26/09/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO REFERENTE À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INFORMATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA REDE GLOBO.

REQUERIMENTO Nº 64/2003 22/09/2003

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O VALOR PAGO PELAS DESAPROPRIAÇÕES CONSTANTES NO DECRETOS 6339, 6645, 6655, 6659 E 6676.

INDICAÇÃO Nº 638/2003 22/09/2003

INDICA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE CONVIDE A SENHORA ILZA PONTES DA ENCARNAÇÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE VOTUPORANGA, PARA QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, EXPLANE AS MARAVILHOSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE EM PROL DOS PORTADORES DE...

INDICAÇÃO Nº 607/2003 15/09/2003

INDICA O ENCAMINHAMENTO AO PROMOTOR DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DOUTOR JOÃO ALBERTO VIEIRA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REVISTAS OU ANULADAS AS CLÁUSULAS DE PERCENTUAIS DE REAJUSTES, ORIUNDAS DO CONTRATO DE EMPREITA DE CONSTRUÇÃO CIVIL N.º 4572, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTO IMOBIL...

INDICAÇÃO Nº 581/2003 08/09/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EXPEDIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2003, CIENTIFICANDO OS INTERESSADOS SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, QUANDO CITA O INCISO III E NÃO O VI, DA LEI 3616, DE 20/05/03.