EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58/2007
27/08/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Portal da Transparência
ELIAS GHIOTTO
Partido: N/I. Os dados de gabinete, contato e estatísticas de atuação parlamentar estão disponíveis abaixo.
Transparência
Parlamento
Nome civil
ELIAS GHIOTTO
Nome parlamentar
ELIAS GHIOTTO
Partido
N/I
Telefone
(17) 3421-1188
Localidade
VOTUPORANGA / SP
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
4 de 4
RESOLUÇÃO Nº 7/2006
04/09/2006
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
RESOLUÇÃO Nº 4/2006
05/06/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO § 3.º DO ARTIGO 140 DA RESOLUÇÃO N.º 02/2003.
RESOLUÇÃO Nº 1/2006
02/05/2006
ACRESCE O § 3.º AO ART. 163 DA RESOLUÇÃO N.º 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.