DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2026 · 19/02/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2026 · 19/02/2026

SOLICITA CERTIDÕES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO Nº 1/2026, DO E. TRIBUNAL DE CONTAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 154 E 156/2026 À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 150/2026, À JUIZA ELEITORAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 21, 22 E 24/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2026 · 18/02/2026

CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2026 · 18/02/2026

INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

DECLARAÇÃO Nº 1/2026 · 11/02/2026

DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026 · 10/02/2026

VOTUPREV CERTIDÃO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026 · 10/02/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026 · 09/02/2026

ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026 · 09/02/2026

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026 · 09/02/2026

ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026 · 09/02/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.