COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 50/2023 ACERCA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA REJEIÇÃO E INFORMA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2023 05/05/2023

ENCAMINHA, A PEDIDO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 51/2023 AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE EXARAR PARECER.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 591/2023 02/05/2023

SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PADRE SILVIO ROBERTO DOS SANTOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2023 02/05/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2023 02/05/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 602/2023 28/04/2023

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO LUIZ PIRES, NA VILA IMPERIAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2023 28/04/2023

REQUISIÇÃO Nº 02/2023 DE DOCUMENTOS REFERENTES AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 169/2023 27/04/2023

VOTUPREV ABRIL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 592/2023 27/04/2023

ENCAMINHA OFÍCIO DIRIGIDO AO BISPADO ONDE SOLICITA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PADRE SILVIO ROBERTO DOS SANTOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2023 25/04/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2023 25/04/2023

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2023 25/04/2023

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 51 E 55/2023 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2023 25/04/2023

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI APROVADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2023.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2023 25/04/2023

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REPRESENTANTES DO EXECUTIVO, DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2023.

MESA Nº 13/2023 25/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023.