DANIEL DAVID

OFÍCIO DO GABINETE Nº 211/2026 · 18/03/2026

ENCAMINHA SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 92/2026 · 17/03/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 91/2026 · 16/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 04/2026 AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2026 · 16/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2026 · 16/03/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2026 · 16/03/2026

SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2026 · 16/03/2026

CONVOCA O SUPLENTE VALDECIR GOMES LIO.

EDITAL Nº 2/2026 · 16/03/2026

CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2026 · 13/03/2026

RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2026 · 12/03/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2026 · 12/03/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2026 · 11/03/2026

REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.

CERTIDÃO Nº 35/2026 · 11/03/2026

CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

PORTARIA Nº 14/2026 · 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 81/2026 · 10/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 03/2026 AOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.