ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 254/2024 - INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE SENHOR JEAN PIERRE NETO PARA QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ELÉTRICA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE VOTUPORANGA, PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2024 20/05/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 257/2024 AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 319/2024 20/05/2024

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 257/2024 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 814/2024 16/05/2024

SOLICITA MELHORIAS NA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER MANOEL RAMALHO MATTA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2024 16/05/2024

CONVITE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA PARA EXPLANAR SOBRE A FEV DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2024 16/05/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2024 16/05/2024

CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JEZEBEL SILVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2024 15/05/2024

SOLICITA TRANSPORTE ESCOLAR PARA PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DR. ROBERTO DE LIMA CAMPOS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 809/2024 15/05/2024

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 305/2024 14/05/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2024 14/05/2024

SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO 2º TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS NA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2024 14/05/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 106 E 108/2024.

INDICAÇÃO Nº 239/2024 13/05/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AFIM DE INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2024 13/05/2024

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2024 13/05/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 47/2024 AO PODER EXECUTIVO.