REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA CÂNDIDA SOARES E FAUZI SALOMÃO KANSO, DEFRONTE AO Nº 691, NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 59/2026 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 72/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

REQUERIMENTO Nº 54/2026 30/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS.

MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

REQUERIMENTO Nº 41/2026 23/03/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 18/02/2026

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 1/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGÊNCIA NA FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL E A PLENA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 1/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.

REQUERIMENTO Nº 309/2025 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 15/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 08/12/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.