MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 119/2026 · 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORAS ESTRUTURAIS NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

INDICAÇÃO Nº 113/2026 · 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.

INDICAÇÃO Nº 112/2026 · 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM OROZIMBO FURTADO.

INDICAÇÃO Nº 111/2026 · 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.

INDICAÇÃO Nº 109/2026 · 02/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.

PROJETO DE LEI Nº 21/2026 · 26/01/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2026 · 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 105/2026 · 26/01/2026

INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS DE BENS APREENDIDOS PARA FINANCIAMENTO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS NO SUS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONA...

INDICAÇÃO Nº 103/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À RUMO LOGÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB OS TRILHOS DE TREM, NA ALTURA DAS RESIDÊNCIAS DO PÁTIO DA FEPASA.

INDICAÇÃO Nº 102/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.

INDICAÇÃO Nº 91/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO DIOSMINA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.

INDICAÇÃO Nº 90/2026 · 26/01/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO BASCULANTE.

INDICAÇÃO Nº 89/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO MÓVEL.

INDICAÇÃO Nº 86/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 85/2026 · 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.