INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS EM SEMÁFOROS PARA PESSOAS COM DALTONISMO

PROJETO DE LEI Nº 161/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 160/2025 20/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 159/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

INDICAÇÃO Nº 729/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO UQE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.

INDICAÇÃO Nº 728/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA AUGUSTO SASSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILI.

INDICAÇÃO Nº 726/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.

INDICAÇÃO Nº 725/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO A CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 156/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.

INDICAÇÃO Nº 708/2025 20/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOENÇAS AUTOIMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 707/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI Nº 153/2025 13/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152/2025 13/10/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO Nº 700/2025 13/10/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICAÇÃO Nº 699/2025 13/10/2025

INDICA À NEOENERGIA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRAS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS, E PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS.