INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, ENTULHOS, GALHOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS RUAS JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO, DR. ANTÔNIO CORREA E EDUARDO GARCIA JERONYMO, LOCALIZADAS N...

INDICAÇÃO Nº 468/2026 22/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A ADEQUAÇÃO DO TAMANHO DA FONTE DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE CHAMADAS PARA MELHOR VISIBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 81/2026 08/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

PROJETO DE LEI Nº 115/2026 01/06/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO Nº 8/2026 01/06/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL, COM EQUIPARAÇÃO AO PERCENTUAL CONCEDIDO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 435/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA PARA INTERLIGAÇÃO E ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.

INDICAÇÃO Nº 434/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

INDICAÇÃO Nº 430/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.

INDICAÇÃO Nº 429/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E NOVE DE JULHO.

INDICAÇÃO Nº 428/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.

INDICAÇÃO Nº 425/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICO DE TORNEIRA NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.

REQUERIMENTO Nº 75/2026 25/05/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES NOS RECEBIMENTOS DE MATERIAIS NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.