INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO PERÍODO NOTURNO NA ETEC RURAL.

INDICAÇÃO Nº 305/2026 06/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO À ETEC RURAL.

INDICAÇÃO Nº 303/2026 06/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR E APERFEIÇOAR A DISCIPLINA DA LICENÇA-PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 293/2026 30/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.

INDICAÇÃO Nº 292/2026 30/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FUNCIONALIDADE ESPECÍFICA NO APLICATIVO CONECTA VOTU, BEM COMO EM PLATAFORMA WEB INTEGRADA, DESTINADA AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE SOCILITAÇÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS.

INDICAÇÃO Nº 267/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº717/2025.

MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

INDICAÇÃO Nº 261/2026 23/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS VISANDO À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ALIMENTAR A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM NATUREZA ASSISTENCIAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E À PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DAQUELES QUE DEDICARAM SUA VIDA FUNCIONAL AO SERVIÇO PÚBLICO...

INDICAÇÃO Nº 237/2026 16/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E DE BAIXA RENDA.

INDICAÇÃO Nº 236/2026 16/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DE HORAS NEGATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ESTABELECIMENTO DE LIMITE ANUAL DE CINQUENTA HORAS PARA COMPENSAÇÃO E CRITÉRIOS PARA EVENTUAL DESCONTO EM FOLHA.

REQUERIMENTO Nº 44/2026 16/03/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM A VIDA, DEMONSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 227/2026 16/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPINA A VAPOR NO MUNICÍPIO, COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E EFICIENTE PARA O CONTROLE DE VEGETAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.

INDICAÇÃO Nº 220/2026 09/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR OCASIÃO DO PRÓXIMO DISSÍDIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2026, CONCEDA, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, AUMENTO REAL DE PELO MENOS 3% NOS VENCIMENTOS, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

INDICAÇÃO Nº 197/2026 02/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 172/2026 23/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROTARY.