REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

INDICAÇÃO Nº 444/2026 08/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 2272.

INDICAÇÃO Nº 440/2026 08/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ARTICULAÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA REGIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARE...

INDICAÇÃO Nº 439/2026 08/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DEMAIS INSTRUMENTOS LEGAIS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS,...

PROJETO DE LEI Nº 108/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 433/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA RESERVA SANTA CLARA DE ASSIS.

INDICAÇÃO Nº 432/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES, AOS MOLDES DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.

INDICAÇÃO Nº 431/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA LEONARDO COMMAR E AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

INDICAÇÃO Nº 427/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ALTERAÇÕES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON CONFLUÊNCIA COM A RUA ALBANO OTTERÇO.

INDICAÇÃO Nº 415/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO POR MEIO DE APLICATIVO OU EMPRESA CREDENCIADA PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 413/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE GESTIONE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTOURO NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

MOÇÃO Nº 7/2026 25/05/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 353/2026 27/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PODENDO SER ADOTADO MODELO PILOTO E PARCERIAS INSTITUCIO...