REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME A RELAÇÃO NOMINAL, CONTENDO TODOS OS NOMES DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS QUE SERÃO INCLUÍDOS COMO ÁREAS URBANAS, EM RAZÃO DA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 119/2014.

INDICAÇÃO Nº 991/2014 04/08/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO COM NOME, ESPECIALIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINH...

REQUERIMENTO Nº 148/2014 28/07/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DAS LICITAÇÕES DO PROCESSO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADA ENVOLVENDO A ATUAL E A ANTERIOR EMPRESA VENCEDORA DA CONCESSÃO E SEUS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, OU SEJA, EMPRESA VOTUPORANGUENSE DE TRANSPORTE COLETIVO, UNITRANS E EXPRESSO ITAMARATI, BEM COMO CÓPI...

REQUERIMENTO Nº 140/2014 21/07/2014

REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ANÁLISES DE MONITORAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ANTONIO APARECIDO POLIDORO, DESDE O INÍCIO DA SUA OPERAÇÃO, OU SEJA, A PARTIR DO ANO DE 2011.

REQUERIMENTO Nº 141/2014 21/07/2014

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, CONSELHO CONSULTIVO E MEMBROS NATOS, RECENTEMENTE EMPOSSADOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.

REQUERIMENTO Nº 144/2014 21/07/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 929/2014 21/07/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERVENHA JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DA NOSSA CADEIA PÚBLICA LOCAL, TRANSFERINDO-A PARA UM LOCAL SEGURO E ADEQUANDO O PRÉDIO REMANESCENTE PARA ABRIGAR, SE POSSÍVEL, UMA ESCOLA OU COISA DO GÊNE...

REQUERIMENTO Nº 133/2014 30/06/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL A FÓRMULA MATEMÁTICA OU CÁLCULO ARITMÉTICO UTILIZADO PARA SE CHEGAR NOS VALORES ORA UTILIZADOS PARA EFEITO DE COBRANÇA DE VALORES DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EM 2014.

INDICAÇÃO Nº 866/2014 30/06/2014

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

REQUERIMENTO Nº 121/2014 16/06/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS ADITIVOS, SE HOUVER, ENTRE O PODER PÚBLICO E O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO AONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A GALERIA CENTRAL DE VOTUPORANGA, LOCALIZADA NA ALAMEDA PADRE EDEMUR, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO TEATRO MUNICIPAL, BEM COM...

INDICAÇÃO Nº 774/2014 09/06/2014

INDICA AO DIRETOR REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ALEXANDRE PANSANI CASTREQUINI, ATILIO POZZOBON E AV. JOSÉ MARÃO FILHO, BEM COMO A PODA DAS...

INDICAÇÃO Nº 776/2014 09/06/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DÊ CONTINUIDADE À RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ORLANDO CAVASSANI E A RUA ANTÔNIO F. DE J. FILHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

REQUERIMENTO Nº 111/2014 02/06/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE INFORME O VALOR MENSAL RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO COM A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DESDE SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO O VALOR MENSAL PAGO DESDE SUA IMPLANTAÇÃO À EMPRESA D MALTA MONTAGENS INDUSTRIAIS E ELÉTRICAS, PARA REALIZAÇÃO DOS SE...

REQUERIMENTO Nº 107/2014 26/05/2014

REQUER AO PODER EXECUTIVO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INFORME PUBLICITÁRIO O QUE VOCÊ FAZIA NOS ÚLTIMOS ANOS?.

INDICAÇÃO Nº 708/2014 26/05/2014

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE EFETUE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES DA RUA AMAZONAS NA PARTE QUE FOI REMODELADA, POR LÂMPADAS COM MAIOR CLARIDADE, BEM COMO, EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS INSTALADAS NAS CALÇADAS DA REFERIDA RUA.