ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.

INDICAÇÃO Nº 8/2024 22/01/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 9/2024 22/01/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICAÇÃO Nº 10/2024 22/01/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 11/2024 22/01/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 12/2024 22/01/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 13/2024 22/01/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS.

INDICAÇÃO Nº 14/2024 22/01/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM PET PARQUE NO PARQUE DA CULTURA.

INDICAÇÃO Nº 15/2024 22/01/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.

INDICAÇÃO Nº 16/2024 22/01/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS.

INDICAÇÃO Nº 17/2024 22/01/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

INDICAÇÃO Nº 18/2024 22/01/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PAINEIS SOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.