REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS, AOS AUTORES DA PROPOSTA E ÀS DEMAIS AUTORIDADES PERTINENTES, MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 148/202...

INDICAÇÃO Nº 9/2026 26/01/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES.

PROJETO DE LEI Nº 4/2026 26/01/2026

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTOS A SEUS TUTORES.

PROJETO DE LEI Nº 3/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS E MENUS IMPRESSOS PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES.

PROJETO DE LEI Nº 217/2025 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 212/2025 08/12/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA E PSICÓLOGOS, SE NECESSÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 845/2025 08/12/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO VISANDO À MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FABRICADOS PELA UNIFEV, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SA...

INDICAÇÃO Nº 844/2025 08/12/2025

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O ARQUIVO LEGISLATIVO.

INDICAÇÃO Nº 810/2025 24/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA BONIFICAÇÃO NATALINA NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 17/11/2025

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES À 3ª COMPANHIA DO 16º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (16º BPM/I), PELA, OPERAÇÃO EM VOTUPORANGA, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 50 QUILOS DE DROGAS E NA PRISÃO DOS ENVOLVIDOS.

INDICAÇÃO Nº 772/2025 03/11/2025

INDICA AO PODER EXERCUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE SERÁ DESOCUPADA APÓS O DESFAVELAMENTO.