INDICA À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 140 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, OU SEJA, O EMBARQUE GRATUITO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS, COM A APRESENTAÇÃO FACULTATIVA DE DOCUMENTO COMPROBATÓ...

REQUERIMENTO Nº 20/2003 24/03/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODA ESCOLA DE SAMBA ÁGUIAS DA LIBERDADE, QUE É PRESIDIDA PELO SENHOR LEONILDO LEITE DA SILVA, PELA CONQUISTA DO 1.º LUGAR NOS DESFILES CARNAVALESCOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 21/2003 24/03/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SENHORES DR. PAULO FERNANDES, CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO INTERLEG, DR. CARLOS MAGNO CATALDI, DIRETOR ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO ESPECIAL DO INTERLEGIS E A JORNALISTA CARLA SPEGIORIN, EXTENSIVO AO SENADOR ROMEU TUMA, PRESIDENTE DO PROGRA...

INDICAÇÃO Nº 191/2003 24/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM DISTRIBUÍDAS NOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.

INDICAÇÃO Nº 181/2003 21/03/2003

INDICA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO EFETIVO DO ART. 140, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 47, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE GARANTE AOS MAIORES DE 65 ANOS A GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 183/2003 21/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA QUE AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS FIQUEM COM AS CRIANÇAS ATÉ ÀS 18:00 HORAS.

INDICAÇÃO Nº 186/2003 21/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VOTUPORANGA SEJA CONTEMPLADA COM VERBA DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 16/2003 17/03/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PELO DESEJO DE COMBATER A GRAVIDEZ PRECOCE, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO SEXUAL.

REQUERIMENTO Nº 17/2003 17/03/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RUBENS APARECIDO DE JESUS, POR TER ASSUMIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JANEIRO, A GERÊNCIA DA FILIAL DAS CASAS BAHIA DE NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 13/2003 14/03/2003

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, ROBERTO RODRIGUES, PELAS DECLARAÇÕES FEITAS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS A ÁLCOOL DE TODO PAÍS.

INDICAÇÃO Nº 152/2003 14/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAUDE (PAS) PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 153/2003 14/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO, PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL), SOLUCIONANDO UM PROBLEMA DIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 154/2003 14/03/2003

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL EDSON GOMES, QUE PROMOVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CEAMA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL) EM NOSSA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 155/2003 14/03/2003

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE CONJUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO, PROMOVA A INSTALAÇÃO EM VOTUPORANGA, DE UM NÚCLEO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE DESAFOGAR A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

INDICAÇÃO Nº 161/2003 14/03/2003

INDICA AO DEPUTADO EDSON GOMES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTADUAL, PROMOVA EM NOSSO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SAÚDE, O QUE IRÁ DESAFOGAR A DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.