ENCAMINHA AO VEREADOR EMERSON PEREIRA CÓPIA DA MINUTA DE TERMO DE ACORDO DA PERSECUÇÃO CIVIL - ANPC PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTE INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DO MESMO.

REQUERIMENTO Nº 56/2020 23/10/2020

REQUER AO PDOER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A COTA DE MEDICAÇÃO RECEBIDO PELO CONVÊNIO COM A FURP.

REQUERIMENTO Nº 57/2020 23/10/2020

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

REQUERIMENTO Nº 58/2020 23/10/2020

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA - PROCESSO 272/2019.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 478/2020 21/10/2020

BEM PATRIMONIAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 476/2020 19/10/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 477/2020 19/10/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 474/2020 13/10/2020

ENCAMINHA PROPOSITURAS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 473/2020 08/10/2020

ENCAMINHA INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 469/2020 06/10/2020

ENCAMINHA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTENCIA SPCIAL, O PROJETO DE LEI Nº 168/2020, AO FÓRUM PERMANENTE DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA “MARAVILHAS DO RIO GRANDE”.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 470/2020 06/10/2020

ENCAMINHA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, O PROJETO DE LEI Nº 168/2020, AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 471/2020 06/10/2020

SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS MES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO 2020.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 472/2020 06/10/2020

ENCAMINHA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 465/2020 05/10/2020

BALANCETE SETEMBRO.