INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO PRESIDENTE DO IAMSPE PARA QUE HAJA O REAJUSTE DA TABELA DO IAMSPE NOS MOLDES DO REAJUSTE DA TABELA SUS.

INDICAÇÃO Nº 495/2023 11/09/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA DOS MENINOS PARA USO DA COMUNIDADE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1164/2023 11/09/2023

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A REVIRALIZAÇÃO DA PRAIA DOS MENINOS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1166/2023 11/09/2023

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL EVERARDO TIRICA NO VALOR DE R$500.000,00 PARA O HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1173/2023 11/09/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR DE R$500 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NO HORTO FLORESTAL.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1174/2023 11/09/2023

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL TIRIRICA EMENDA PARLAMENTAR DE R$500 MIL REAIS PARA INVESTIMENTOS NO HORTO FLORESTAL.

INDICAÇÃO Nº 456/2023 04/09/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, AUTORIZANDO O MUNICIPIO A RECEBER EM DOÇÃO FAIXA DE TERRA PERTECENTE A PARTICULAR, NO INTUITO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A AVENIDA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA.

INDICAÇÃO Nº 457/2023 04/09/2023

INDICO À MESA, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUT...

INDICAÇÃO Nº 458/2023 04/09/2023

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ACATE O RELATÓRIO FINAL EXARADO PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 15455, DE 22 DE JUNHO DE 2009,.

INDICAÇÃO Nº 459/2023 04/09/2023

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CUMPRA INDEPENDENTEMENTE DE ADESÃO FORMAL, AS DIRETRIZES DO DECRETO FEDERAL 7.053/2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DE ACORDO COM A DECISÃO LIMINAR, PROFERIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 976.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1132/2023 01/09/2023

NOTA DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR LUCAS NOLETO ASSESSOR PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA POR INTERMEDIAR EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ESFERA DA SAÚDE.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1133/2023 01/09/2023

NOTA DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA PELO DIRECIONAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ESFERA DA SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 465/2023 28/08/2023

INDICA AOS DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI E MINISTRO DA FAZENDA DO BRASIL, FERNANDO HADDAD PARA QUE INTERVENHAM JUNTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA OBJETIVANDO TRANSFORMAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (UNIFEV) EM UNIVERSIDADE FEDERAL.

INDICAÇÃO Nº 471/2023 28/08/2023

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O PRÉDIO ANTIGO DA IGREJA EVANGÉLICA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SUL OU UM CENTRO COMUNITÁRIO.

INDICAÇÃO Nº 472/2023 28/08/2023

INDICA AO PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO MUFFATO, SENHOR EDERSON MUFFATO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA UNIDADE DO MAX ATACADISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.