3ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROTOCOLO Nº 35/2026 · 03/02/2026

GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 · 06/02/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 32/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 18/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 19/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 134/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DENIZAR VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COOPEVO DINÂMICA.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 133/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEMENTO ASFÁLTICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E A RUA MISSÃO OTUKI.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 141/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 25/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 24/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 5/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 12/2026 · 09/02/2026

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 143/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, ESTENDENDO-SE A INICIATIVA AO PARQUE DA CULTURA “PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES”, À PRAÇA SÃO BENTO E À PRAÇA MATRIZ.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 142/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, AOS MOLDES DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 20/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO INSTITUCIONAL E GASTOS COM A SUA DIRETORIA.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 146/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 144/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE CRONOGRAMA, VISANDO CONTEMPLAR TODOS OS BAIRROS NO DECORRER DO ANO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 140/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCE O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.541, DE 26 DE JUNHO DE 2002.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 129/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DA ARENA PLÍNIO MARIN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 128/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TRABALHOR NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 127/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA READEQUADO AOS HORÁRIOS DA SAÍDA DOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 126/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO POZZOBON E ADJACÊNCIAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 125/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 15/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 16/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 17/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 13/2026 · 09/02/2026

REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 130/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45° NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, ENTRE AS RUAS DEVANIR VAZ E ANDRÉ SCAMATTI.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 124/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 25/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 · 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 139/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL SARAH ARNOLD BARBOSA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 138/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REPINTURA E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE CHÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA FAIXA DIVISÓRIA SECCIONADA POR FAIXA CONTÍNUA, NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 137/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE CHÃO, PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 136/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 135/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 132/2026 · 09/02/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 14/2026 · 09/02/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 145/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 26/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 35/2026 · 03/02/2026

GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 · 06/02/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.295.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 32/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIVINA JESUS DE PAULA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

CABO RENATO ABDALA

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 18/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM BOLSAS DE ESTUDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO.

CABO RENATO ABDALA

REQUERIMENTO Nº 19/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À POSSE E EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA GESTÃO 2017-2020.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 134/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DENIZAR VIDIGAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COOPEVO DINÂMICA.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 133/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEMENTO ASFÁLTICO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA DOS IPÊS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E A RUA MISSÃO OTUKI.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 141/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE GALHO OBSTRUINDO BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA FREDERICO MARIN, NO LOTEAMENTO JOSÉ MARIN CRUZ.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 25/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE CONE PARA SINALIZAÇÃO SOBRE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA SERGIPE, ENTRE AS VIAS RIO GRANDE E ACRE, PRÓXIMO A UNIFEV CENTRO.

DANIEL DAVID

INDICAÇÃO Nº 24/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO ENTRE AS VIAS 8 DE AGOSTO E NOVE DE JULHO, PROXIMO À ESCOLA PROFº FAUSTINO PEDROSO, BAIRRO VILA RICA.

DANIEL DAVID

PROJETO DE LEI Nº 5/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DANIEL DAVID

REQUERIMENTO Nº 12/2026 · 09/02/2026

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXCUTIVO ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 143/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA NO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, ESTENDENDO-SE A INICIATIVA AO PARQUE DA CULTURA “PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES”, À PRAÇA SÃO BENTO E À PRAÇA MATRIZ.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 142/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESTES MAIA, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45 (QUARENTA E CINCO) GRAUS E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED, AOS MOLDES DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

EMERSON PEREIRA

REQUERIMENTO Nº 20/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES SOBRE BALANÇO INSTITUCIONAL E GASTOS COM A SUA DIRETORIA.

EMERSON PEREIRA

INDICAÇÃO Nº 128/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DO TRABALHOR NA UNIDADE DE SAÚDE DR. DÉCIO GOTARDO FEDOZZI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 127/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA READEQUADO AOS HORÁRIOS DA SAÍDA DOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 125/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 15/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 16/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 17/2026 · 09/02/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS DO BOLSA ATLETA DO ANO DE 2026.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 13/2026 · 09/02/2026

REQUER INFORMAÇÕESAO PODER EXCUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 130/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE 45° NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, ENTRE AS RUAS DEVANIR VAZ E ANDRÉ SCAMATTI.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 124/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 25/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO PENQUIS MOREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 · 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DURVALINA ROSA DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 139/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS SERGIPE E RIO GRANDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR TRANSEUNTES E CONDUTORES QUANTO AOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL SARAH ARNOLD BARBOSA.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 135/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA EXISTENTE ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 132/2026 · 09/02/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE INCLUA A VACINA CONTRA A HERPES ZÓSTER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 14/2026 · 09/02/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO IMPEDIMENTO DE PASSAGEM E DE CONVERSÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA DA SAUDADE, EM SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 145/2026 · 09/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NO PLAYGROUND DA EMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADA NA RUA ABÍLIO DUTRA, NO BAIRRO VILA PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 26/2026 · 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZALTINA DA SILVA BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

VILMAR DA FARMÁCIA